Autoriza contratação de profissionais da área de educação.
Contratação Profissionais da área de Saude
Autoriza Permutar Servidor
Contratação Profissional Educação
Cria Cargo na Lei 1573/2013
Revisão Geral servidores públicos
Contratação de Motorista de Veículo
Concede Abono Salarial aos Agentes de Saude
Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015.
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de2015.
Crédito Adicional no Orçamento de 2015.
Revisão Geral do Prefeito e Vice-Prefeito
Lei 1678-Revisão Geral Secretários
Revisão Geral dos Vereadores
Contratação de Profissionais Educação
Contratação Agente Comunitário de Saúde
Contratação emergencial de Motorista
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2015.
Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015.
Contratação Profissionais de Educação.
Creditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2015.
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2015.
Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015.
Autoriza o Municipio participar do Consórcio Intermunicipal
Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015.
Creditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2015.
Autoriza Contratação profissionais de Saúde.
Prorrogação de contrato temporário Agente de Saude ref. Lei 1595/2014.
Prorrogação de contrato temporário Agente de Saude ref. Lei 1595-2014
Dispõe sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI
Contratação Profissionais de Educação
Lei 1697-Altera Lei Complementar 001/2013
Contratação Profissionais da Saúde, Educação, Adminsitração
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2015.
Delimita áreas de terras como Zonas Especias de Interesse Social - ZEIS
Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015.
Crédito Adicionais Especiais no Orçamento de 2015.
Institui o Plano Municipal de Educação.
Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2015.
Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015.
Autoriza o Executivo outorgar concessão de uso de em imóvel do domínio municipal
Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2015.
Autoriza a Contratação de Educador Físico e Farmacêutico
Altera dispositivos da Lei 1573/2013.
Autoriza a Contratação Médicos
Cria Cargos no Plano de Carreira do Magistério Lei 252/1999
Créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2015.
Referenda o Termo de Cooperação Técnica entre o Instituto Farroupilha e o Município de Barra do Quaraí
Contratação de profissionais de Saúde
Créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2015.
Lei 1717-Altera dispositivos da Lei 1466/2012
Altera dispositivos da Lei 1630/2014
Altera dispositivos da Lei 1577/2013
Créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2015.
Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015.
Contratação profissionais na área da Saúde
Contratação de Assistente Social
Regula processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Créditos Adicionais Suplementares oOrçamento de 2015.
Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015.
Autoriza a Contratação de Enfermeiro.
Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2015.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2016.
Dá nova redação aos art. 117 e 202 da Lei complementar 001/2013.
Altera dispositivos da Lei nº 1573-2013
Crédito Adicional especial no Orçamento de 2015.
