Ano 2013

por Global Informática publicado 07/01/2020 11h56, última modificação 07/01/2020 11h56

Lei nº 1497/2013

Define Calendário de Eventos 2013

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Lei nº 1498/2013

Autoriza Contratação Emergencial Agente Saude.

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Lei nº 1499/2013

Concede Abono Salarial Agentes de Saude.

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Lei nº 1500/2013

Autoriza a Contratação Profissionais para Academia de Saude

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Lei nº 1501/2013

Dispõe sobre isenção remissão IPTU

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Lei nº 1502/2013

Institui anistia multa e juros sobre débitos tributários.

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Lei nº 1503/2013

Autoriza Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013.

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Lei nº 1504/2013

Autoriza Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013.

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Lei nº 1505/2013

Concede Abono Salarias aos Agentes de Saude

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Lei nº 1506/2013

Autoriza Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013.

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Lei nº 1507/2013

Autoriza a Contratação emergencial de Motorista

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Lei nº 1508/2013

Autoriza Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013.

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Lei nº 1509/2013

Estabelece atribuiçoes ao emprego de Contador

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Lei nº 1510/2013

Lei 1510-Dispõe sobre pagamento de diárias

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Lei nº 1511/2013

Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2013.

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Lei nº 1512/2013

Dispõe sobre pagamento de diárias aos servidores

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Lei nº 1513/2013

Autoriza Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013.

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Lei nº 1514/2013

Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2013.

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Lei nº 1515/2013

Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2013.

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Lei nº 1516/2013

Autoriza Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013

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Lei nº 1517/2013

Denomina Escola Municipal de Educação Infantil

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Lei nº 1518/2013

Autoriza Contratação emergrncial de Professor

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Lei nº 1519/2013

Autoriza a Contratação emergencial de Nutricionista

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Lei nº 1520/2013

Autoriza Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013.

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Lei nº 1521/2013

Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2013

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Lei nº 1522/2013

Autoriza Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013

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Lei nº 1523/2013

Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2013

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Lei nº 1524/2013

Autoriza Crédito Adicional no Orçamento de 2013

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Lei nº 1525/2013

Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2013

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Lei nº 1526/2013

Autoriza Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013

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Lei nº 1527/2013

Cria Coordenadoria de Serviço de Inspeção Sanitária

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Lei nº 1528/2013

Autoriza Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013

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Lei nº 1529/2013

Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2013

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Lei nº 1530/2013

Autoriza Contratação emergencial de Enfermeiro

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Lei nº 1531/2013

Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2013

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Lei nº 1532/2013

Autoriza Crédito Adicional Especial no Orçamento 2013

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Lei nº 1533/2013

Autoriza Contratação emeregencial de Professor

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Lei nº 1534/2013

Autoriza a contratação de Profissionais para Núcleos de Apoia Saude Mental

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Lei nº 1535/2013

Autoriza Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2013

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Lei nº 1536/2013

Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município

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Lei nº 1537/2013

Autoriza Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013

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Lei nº 1539/2013

Institui o Gabinete da Primeira-Dama

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Lei nº 1540/2013

Altera Art. 1º da Lei nº 1530/2013

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Lei nº 1541/2013

Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2013

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Lei nº 1542/2013

Altera o artigo 32 da Lei 252/1999

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Lei nº 1543/2013

Autoriza Crédito Adicional Suplmentar no Orçamento de 2013

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Lei nº 1544/2013

Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2013

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Lei nº 1545/2013

Altera dispositivos da Lei nº 1144/2009

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Lei nº 1546/2013

Altera dispositivos da Lei n º1145/2009

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Lei nº 1547/2013

Convênio com o Estado do RS através da Sec. Estadual de Agricultura

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Lei nº 1548/2013

Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2013

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Lei nº 1549/2013

Autoriza Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013

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Lei nº 1550/2013

Dispõe sobre o estágio de estudantes

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Lei nº 1551/2013

Autoriza o Excutivo firmar Convênio com o Banrisul

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Lei nº 1552/2013

Autoriza Contratação emeregencial de Professor

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Lei nº 1553/2013

Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2013

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Lei nº 1556/2013

Lei 1556-Crédito Adicional Suplementar

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Lei nº 1561/2013

Institui sistema de sobreaviso no serviço público

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Lei nº 1563/2013

Contratação Técnico Segurança do Trabalho

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Lei nº 1568/2013

Lei 1568-Crédito Adicional Especial

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Lei nº 1570/2013

Concede abono natalino aos servidores públicos do Quadro Geral

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Lei nº 1574/2013

Reorganiza a Estrutura Administrativa da prefeitura

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Lei nº 1576/2013

Lei 1576-Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2013.

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Lei nº 1577/2013

Altera dispositivo no Programa Auxílio Alimentação a Servidores

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Lei nº 1578/2013

Altera dispositivo da Lei 1573-2013

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Lei nº 1580/2013

Lei 1580-Adesão ao Projeto Mais médicos para o Brasil

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Lei nº 1581/2013

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício 2014

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Lei nº 1582/2013

Concessão de uso de bem imóvel e equipamentos.

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Lei nº 1583/2013

Define o Calendário de Eventos Municipais 2014

Lei nº 1583/2013 - Leia mais…

Lei Complementar 001/2013

Institui Regime Jurídico dos servidores Públicos Municipais

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