Emenda a Lei Orgânica 001-2013
Define Calendário de Eventos 2013
Autoriza Contratação Emergencial Agente Saude.
Concede Abono Salarial Agentes de Saude.
Autoriza a Contratação Profissionais para Academia de Saude
Dispõe sobre isenção remissão IPTU
Institui anistia multa e juros sobre débitos tributários.
Autoriza Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013.
Autoriza Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013.
Concede Abono Salarias aos Agentes de Saude
Autoriza Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013.
Autoriza a Contratação emergencial de Motorista
Autoriza Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013.
Estabelece atribuiçoes ao emprego de Contador
Lei 1510-Dispõe sobre pagamento de diárias
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2013.
Dispõe sobre pagamento de diárias aos servidores
Autoriza Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013.
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2013.
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2013.
Autoriza Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013
Denomina Escola Municipal de Educação Infantil
Autoriza Contratação emergrncial de Professor
Autoriza a Contratação emergencial de Nutricionista
Autoriza Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013.
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2013
Autoriza Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2013
Autoriza Crédito Adicional no Orçamento de 2013
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2013
Autoriza Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013
Cria Coordenadoria de Serviço de Inspeção Sanitária
Autoriza Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2013
Autoriza Contratação emergencial de Enfermeiro
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2013
Autoriza Crédito Adicional Especial no Orçamento 2013
Autoriza Contratação emeregencial de Professor
Autoriza a contratação de Profissionais para Núcleos de Apoia Saude Mental
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2013
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município
Autoriza Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013
Institui o Gabinete da Primeira-Dama
Altera Art. 1º da Lei nº 1530/2013
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2013
Altera o artigo 32 da Lei 252/1999
Autoriza Crédito Adicional Suplmentar no Orçamento de 2013
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2013
Altera dispositivos da Lei nº 1144/2009
Altera dispositivos da Lei n º1145/2009
Convênio com o Estado do RS através da Sec. Estadual de Agricultura
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2013
Autoriza Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013
Dispõe sobre o estágio de estudantes
Autoriza o Excutivo firmar Convênio com o Banrisul
Autoriza Contratação emeregencial de Professor
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2013
Crédito Adicional Suplementar.
Lei 1556-Crédito Adicional Suplementar
Crédito Adicional Especial
Crédito Adicional Suplementar
Crédito Adicional Suplementar
Institui sistema de sobreaviso no serviço público
Contratação de Enfermeiro
Contratação Técnico Segurança do Trabalho
Crédito Adicional Suplementar
Crédito Adicional Especial
Crédito Adicional Suplementar
Crédito Adicional Suplementar
Lei 1568-Crédito Adicional Especial
Contratação de Fisioterapeuta
Concede abono natalino aos servidores públicos do Quadro Geral
Crédito Adicional Suplementar
Crédito Adicional Especial
Reorganiza a Estrutura Administrativa da prefeitura
Lei 1576-Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2013.
Altera dispositivo no Programa Auxílio Alimentação a Servidores
Altera dispositivo da Lei 1573-2013
Lei 1580-Adesão ao Projeto Mais médicos para o Brasil
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício 2014
Concessão de uso de bem imóvel e equipamentos.
Define o Calendário de Eventos Municipais 2014
Institui Regime Jurídico dos servidores Públicos Municipais
