Pauta Sessão Ordinária - 07/08/2023
07/08/2023: Pauta Sessão Ordinária
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 07/08/2023 - ÀS 19h.
EXPEDIENTE:
-> OFÍCIO Nº 1566.2023 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO - Liberação de Recursos
-> OFÍCIO GAPRE Nº 224.2023: Encaminha Lei Municipal nº 2175 (dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores públicos).
-> OFÍCIO GAPRE Nº 233.2023: LDO 2024 - Câmara Municipal.
-> OFÍCIO GAPRE Nº 234.2023: Encaminha Decreto nº 114/2023 - Abertura de Crédito Adicional no Orçamento de 2023.
-> OFÍCIO GAPRE Nº 248.2023: Encaminha Lei nº 2180/2023.
-> OFÍCIO 0570.2023 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.
PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO PRÉVIA:
-> PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAI: PL nº 052 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar no orçamento 2023, no montante de R$ 529.600,00.
-> PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAI: PL nº 054 - Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do município.
PROPOSIÇÃO EM VOTAÇÃO - ORDEM DO DIA:
-> PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAI: Ofício GAPRE nº 249/2023: Autorização de viagem - Mobilização municipalista - Brasília.