Ata das Reuniões
Ata do dia 8 de Dezembro de 2015
ORDEM DO DIA: PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTISSIMA: - PROJETO DE LEI Nº076/2015 do Executivo Municipal que, “Altera dispositivos na Lei 1.573/2013 e dá outras providências”. – PROJETO DE LEI Nº077/2015- do Executivo Municipal que, “Dá nova redação aos art.117 art.202, da LC nº001, de 1º de outubro de 2013”. - PROJETO DE LEI Nº 011/2015- do Legislativo que, “Autoriza o Poder Legislativo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2015”. Aprovados por unanimidade. PROJETOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: - PROJETO DE LEI Nº074/2015 do Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2015 no montante de 46.000.00”. - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº010/2015 – do Legislativo que, “Fica a Câmara Municipal de Barra do Quaraí, associada ao Instituto de Apoio ao Poder Público INLEGIS, contribuído mensalmente, e dá outras providências”. Os projetos receberam pareceres favoráveis das comissões e foram aprovados por unanimidade. 1º DISCUSSAO E VOTAÇÃO: - PROJETO DE LEI Nº066/2015 – do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”. REQUERIMENTO: Não houve. REQUERIMENTO VERBAL: De Carlos Alberto da Rosa Filho requer que seja enviado oficio ao gerente da AESUL da região com pedido de informações. INDICAÇÕES: Não houve. EXPEDIENTE: Foi lido oficio nº286/2015 do GRAPE em resposta ao requerimento nº062/2015. CONVITES: da Assembleia Legislativa para audiência publica, dia 14 de dezembro em Porto Alegre; Da Comissão Especial dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa para audiência pública dia 14 de dezembro em Porto Alegre; do 1º encontro nacional municipalista dias 9,11 e 12 de dezembro em Bento Gonçalves.
Ata do dia 1º de Dezembro de 2015
ORDEM DO DIA: PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTISSIMA: - PROJETO DE LEI Nº074/2015 do Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2015”. Aprovado por unanimidade. PROJETOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: - PROJETO DE LEI Nº073/2015 do Executivo Municipal que “Autoriza contratação emergencial de enfermeiro”. Os projetos receberam pareceres favoráveis das comissões e foram aprovados por unanimidade. REQUERIMENTO: Não houve. REQUERIMENTO VERBAL: De Fernando Alonso requer que seja enviado moção de congratulação ao time de futebol de Barra do Quarai categoria Master pela sua posição no torneio de Bella Union. INDICAÇÕES: Não houve. EXPEDIENTE: Foram lidos os ofícios nº271/2015 e nº272/2015 do GRAPE em resposta aos ofícios nº182/2015 e nº197/2015, oficio nº007/2015 do vereador Rogerio Blanco. . CONVITES: Da FAMURS para cursos, dia 07 de Dezembro em Porto Alegre; Da Delegações de Prefeituras Municipais para encerramento do exercício do ano de 2015; para encontro de debates de politicas, dias 02 a 04 de Dezembro em Porto Alegre. Aprovados por unanimidade
Ata do dia 24 de novembro de 2015
ORDEM DO DIA: PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTISSIMA: - PROJETO DE LEI Nº073/2015 do Executivo Municipal que “Autoriza contratação emergencial de enfermeiro”. Aprovado por unanimidade pelos presentes. PROJETOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: - PROJETO DE LEI Nº071/2015, do Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento 2015”. – PROJETO DE LEI Nº072/2015, do Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2015”. – PROJETO DE LEI Nº069/2015 do Executivo Municipal, que “Regula o processo Administrativo no Âmbito de Administração Pública Municipal”. Os projetos receberam pareceres favoráveis das comissões e foram aprovados por unanimidade pelos presentes. REQUERIMENTO: Não houve. REQUERIMENTO VERBAL: Não houve. INDICAÇÕES: Não houve. EXPEDIENTE: Foram lidos os ofícios nº271/2015 e nº 272/2015 do GRAPE em resposta as indicações nº010/2015 e nº011/2015, foi o lido mandado de intimação nº049/2015.
Ata do dia 17 de novembro de 2015
ORDEM DO DIA: PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTISSIMA: - PROJETO DE LEI Nº071/2015, do Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento 2015”. – PROJETO DE LEI Nº072/2015, do Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2015”. – PROJETO DE LEI Nº069/2015 do Executivo Municipal, que “Regula o processo Administrativo no Âmbito de Administração Pública Municipal”. Os projetos foram aprovados por unanimidade. PROJETOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº009/2015, do Legislativo que “Autoriza o Poder Legislativo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2015”. O projeto recebeu pareceres favoráveis das comissões e foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO: Não houve. REQUERIMENTO VERBAL: de Carlos Alberto da Rosa requer o envio de moção de parabenização ao Presidente da ONG Atelier Saladeiro. Requerimento verbal de Fernando Alonso requer reforme e manutenção dos banheiros público da feira popular. INDICAÇÃO: Indicação nº011/2015 do vereador Rogerio Blanco indicando “Modificação na direção trafegável e forma de estacionamento e o consequente alargamento da planta mercantil do município”. EXPEDIENTE: Não houve. CONVITES: da Escola Nilza Correa Pereira para apresentação de trabalhos dos alunos no CTG Piquete Porteira do Rio Grande dia 17 de Novembro ás vinte horas.
Ata do dia 10 de Novembro de 2015
ORDEM DO DIA: PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTISSIMA: - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº009/2015, do Executivo Municipal, “Autoriza o poder Legislativo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2015”. Aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO: Requerimento nº61/2015 de Fernando Alonso requer que seja enviado expediente há CORSAN com pedido de informações. REQUERIMENTO VERBAL: De Fernando Alonso requer que seja enviado moção de parabenização ao professor de karatê Leanderson Peña. INDICAÇÃO: Não houve. EXPEDIENTE: Foram lidos ofícios nº254/2015 e oficio nº256/2015 do GRAPE em resposta há indicação nº09/2015 e em resposta ao requerimento nº034/2015. CONVITES: Jornada internacional, agua desenvolvimento e sustentabilidade, em Santa Rosa dias 12 e 13 de novembro; Da Capacitar e conhecimento para o 16º seminário de capacitação em administração pública municipal em Porto Alegre dias 10, 11, 12, 13 de novembro. Aprovados por unanimidade. TRIBUNA: Não houve . Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrado os trabalhos da presente sessão plenária passando ao processo de eleição da Mesa Diretora Gestão 2016. O Presidente comunicou que houve uma (01) chapa inscrita e que mesma atendeu as normas regimental sendo esta chapa 01 composta pelo vereador Alair Bica (PTB) candidato á presidente, vereador Valdemar Alves (PT) candidato á vice-presidente e vereador Luis Fernando Alonso (PT) candidato á secretario. Também foram lidos os dispositivos do Regimento Interno que tratam sobre a eleição da Mesa Diretora. Após os esclarecimentos dos procedimentos passou-se ao processo de votação sendo realizada a chamada nominal dos vereadores, em ordem alfabética, para assinarem a folha de votação e colocarem seu voto na urna. Ao final da votação foi chamado um representante da chapa 01 para acompanhar a apuração, mediante a leitura dos votos sendo verificado que a chapa nº01 obteve oito votos (08) sim e um (01) voto em branco. Portanto a chapa nº 01 foi proclamada a vencedora e a composição da Mesa Diretora Gestão 2016 ficara composta da seguinte forma – Presidente: Vereador Alair Bica Gonçalves; Vice-Presidente: Vereador Valdemar Alves e Secretário: Vereador Luis Fernando Alonso.
Ata do dia 03 de novembro de 2015
ORDEM DO DIA: VOTAÇÃO DO PROJETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: - PROJETO DE LEI Nº067/2015, do Executivo Municipal, “Autoriza contratação emergencial de Assistente Social” O projeto recebeu parecer favorável das comissões e foi aprovado por unanimidade. – PROJETO DE INDICAÇÃO: - PROJETO INDICATIVO Nº010/2015, do vereador Rogerio Blanco Neto, “Autoriza horas extras aos operadores e motoristas da patrulha agrícola do município de Barra do Quarai.” REQUERIMENTO: Não houve. REQUERIMENTO VERBAL: De Fernando Alonso requer que seja convocado audiência pública com a CORSAN.
Ata do dia 27 de Outubro de 2015
ORDEM DO DIA: VOTAÇÃO DO PROJETO EM REGIME DE URGENCIA URGENTISSIMA: - PROJETO DE LEI Nº067/2015, do Executivo Municipal, “Autoriza contratação emergencial de Assistente Social” Aprovado por unanimidade. PROJETOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: - PROJETO DE LEI Nº059/2015, do Executivo Municipal, “Altera dispositivos na Lei nº1.577/13, e dá outras providências”. – PROJETO DE LEI Nº063/2015, do Executivo Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Adicional Suplementar no Orçamento 2015”. - PROJETO DE LEI Nº064/2015, do Executivo Municipal “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Adicional Especial no Orçamento 2015.” – PROJETO DE LEI Nº065/2015 do Executivo Municipal, “Autoriza contratação emergencial de profissional na área da saúde.” – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº008/2015, do Legislativo, “Altera dispositivo na Resolução nº007/2007, que Institui o Programa de Auxilio Alimentação aos servidores do Legislativo Municipal.” Os projetos receberam pareceres favoráveis das comissões e foram aprovados por unanimidade. PROJETO ENCAMINHADO A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: - PROJETO DE LEI Nº066/2015, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. REQUERIMENTOS: Não houve. REQUERIMENTO VERBAL: de Carlos Alberto da Rosa: requer que seja enviado oficio de parabenização há ONG Atelier Saladeiro e para a Prefeitura Municipal pela homenagem prestada aos emancipadores deste município; De Fernando Alonso: Requer o envio de moção honrosa para a comissão emancipacionista deste município. INDICAÇÃO: De Rogerio Blanco indicando a aquisição de um trator de esteiras de médio porte para a patrulha agrícola do município. EXPEDIENTE: Foi lido oficio nº247/2015 e oficio nº248/2015 do GRAPE em resposta ao requerimento nº059/2015 e indicação nº08/2015. CONVITES: Da EMATER juntamente com a Associação de Pescadores de Barra do Quarai para reunião dia 29 de Outubro ás 10 horas. TRIBUNA: ALAIR BICA: Faço uso da tribuna desta casa por fatos muito importantes que ocorreram no dia do aniversario da nossa cidade, quero agradecer o chefe do jornal que fez um excelente trabalho e foi pra muita gente eu acredito foi fantástico eu escutei o comentário de varias pessoas que antes do acontecimento criticavam e depois acabaram aplaudindo, isso nos alegra, por que queremos verdadeiramente o sucesso da nossa cidade e também comunico com a autorização do Prefeito Municipal, que já esta depositada a verba para a construção da pracinha com pista de skate e que ate o fim do ano esta obra será iniciada. ARI CHARÃO: Quero comunicar aos nobres colegas que através deste vereador chegou mais uma emenda parlamentar para a patrulha agrícola esta emenda conquistada através também do Deputado Onix Lorenzoni estava sem resposta desde Março, mas agora está encaminhado mais 150 mil reais para a Barra do Quarai.
Ata do Dia 20 de Outubro de 2015
ORDEM DO DIA: VOTAÇÃO DO PROJETO EM REGIME DE URGENCIA URGENTISSIMA: - PROJETO DE LEI Nº059/2015, do Executivo Municipal, “Altera dispositivos na Lei nº 1.577/13 e dá outras providências”. – PROJETO DE LEI Nº063/2015, do Executivo Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Adicional Suplementar no Orçamento 2015”. - PROJETO DE LEI Nº064/2015, do Executivo Municipal “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Adicional Especial no Orçamento 2015.” – PROJETO DE LEI Nº065/2015 do Executivo Municipal, “Autoriza contratação emergencial de profissional na área da saúde.” – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº008/2015, do Legislativo, “Altera dispositivo na Resolução nº007/2007, que Institui o Programa de Auxilio Alimentação aos servidores do Legislativo Municipal.” Aprovados por unanimidade. PROJETOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: - PROJETO DE LEI Nº61/2015, do Executivo Municipal,” Altera dispositivos da Lei nº1.573/13 de 29 de Dezembro de 2013, alterada pela Lei nº1.710/15 de 15 de Setembro de 2015 e dá outras providências”.-PROJETO DE LEI Nº062/2015, do Executivo Municipal, “Altera dispositivo da Lei nº 1630/2014 de 20 de Agosto de 2014 e dá outras providências.” – PROCESSO TCE-RS Nº000861-0200/13-0, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, “Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Barra do Quarai-Exercício 2013”. Os projetos receberam pareceres favoráveis das comissões e foram aprovados por unanimidade.
Ata do dia 13 de Outubro de 2015
ORDEM DO DIA: VOTAÇÃO DO PROJETO EM REGIME DE URGENCIA URGENTISSIMA:- PROJETO DE LEI Nº061/2015, do Executivo Municipal, “Altera dispositivos da Lei nº 1.573/13 de 29 de Dezembro de 2013, alterada pela Lei nº 1.710/15 de 15 de Setembro de 2015 e dá outras providências”. - PROJETO DE LEI Nº062/2015, do Executivo Municipal, “Altera dispositivo da Lei nº 1.630/2014 de 20 de Agosto de 2014 e dá outras providências”. Aprovados por unanimidade. – PROJETOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: - PROJETO DE LEI Nº058/2015, do Executivo Municipal, “Cria titulo e distinções honorificas no Município de Barra do Quarai e dá outras providências”. Os projetos receberam pareceres favoráveis das comissões e foram aprovados por unanimidade. REQUERIMENTO: Requerimento nº59/2015 de Fernando Alonso requer que seja enviado ao Prefeito Municipal Iad Choli requerimento para criação de uma parceria público-privada para instalação de placas com o nome das ruas do Município. INDICAÇÃO: Indicação nº08/2015 de Luis Fernando Alonso indica ao Prefeito Municipal a revitalização do Parque Beira-rio. EXPEDIENTE: Foi lido oficio nº234/2015 do GRAPE ao vereador Ari Charão assunto emenda parlamentar, e oficio nº235/2015 do GRAPE ao deputado federal Onix Lorenzoni assunto emenda parlamentar.
Ata do dia 6 de Outubro de 2015
ORDEM DO DIA: VOTAÇÃO DO PROJETO EM REGIME DE URGENCIA URGENTISSIMA:- PROJETO DE LEI Nº058/2015, do Executivo Municipal, “Cria titulo e distinção honorifica no Município de Barra do Quarai e dá outras providências.” Aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO: de Valdemar Alves requer o envio de moção de congratulação aos conselheiros tutelares eleitos em 2015. REQUERIMENTO VERBAL: de Fernando Alonso requer que seja convocado para reunião na Câmara de Vereadores o Gerente Geral da CORSAN. INDICAÇÃO: Não houve. EXPEDIENTE: Foi lido oficio Nº223/2015 do GRAPE em resposta ao oficio nº161/2015; e oficio nº0227/2015 do GRAPE contendo convocação de Reunião Extraordinária.
Ata do dia 29 de setembro de 2015
VOTAÇÃO DOS PROJETOS EM REGIME DE URGENCIA URGENTISSIMA-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:- PROJETO DE LEI Nº054/2015, do Executivo Municipal, “Referenda o Termo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha e o Município de Barra do Quarai”. – PROJETO DE LEI Nº 055/2015, do Executivo Municipal, “Autoriza a contratação emergencial de profissionais na área da saúde”. – PROJETO DE LEI Nº 057/2015, do Executivo Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2015 no montante de R$ 135.000,0”; Aprovados por unanimidade. . REQUERIMENTO: Não houve. REQUERIMENTO VERBAL: Não houve. INDICAÇÃO: Não houve. EXPEDIENTE: Não houve. CONVITE: Não houve. TRIBUNA: ROGERIO BLANCO: Eu uso a tribuna hoje para comunicar que já entreguei ao Presidente do PT o meu pedido de desfiliação antes de tudo não estou aqui pra desrespeitar nem menosprezar ninguém porque muitos anos trabalhamos e produzimos com o prefeito Mahher foi histórico no meu entender o avanço desta cidade em poucos anos, mas infelizmente com o que vem acontecendo há nível nacional eu não estou me sentindo bem e me senti no direito de pedir a minha desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT). ALAIR BICA: Eu também me emocionei com a carta de desfiliação do ilustre vereador, pela pessoa que ele é, mas chega á hora que nos vimos tantas coisas negativas que de repente aquelas pessoas que tem uma visão maior elas não resistem, eu mesmo não sendo presidente quero lhe dar boas-vindas e com certeza nos vamos lhe acolher. VALDEMAR ALVES: Em primeiro lugar nosso momento é de tristeza nós já perdemos alguns vereadores primeiro o Danilo, depois o Idelcio e agora o vereador Rogerio e nada mais resta do que desejar sorte para o colega e que tenha êxito dito isso quero colocar aqui coisas que foram ditas coloco muito esta imagem que esta hoje não só a politica, mas também o partido dos trabalhadores coloco nas costas da mídia porque parece que tudo é obra do PT e desde que o Brasil foi descoberto o ato que se criou neste País foi o ato de roubo, mas parece que quem criou este ato foi o PT para se ter uma noção em numero de políticos cassados de partidos em primeiro lugar vem o Democratas com 69 políticos cassados depois PMDB com 66, PSDB que esta na mídia todo tem 58, e o PT com 10.
Ata do dia 22 de setembro de 2015
ORDEM DO DIA: VOTAÇÃO DOS PROJETOS EM REGIME DE URGENCIA URGENTISSIMA:- PROJETO DE LEI Nº054/2015, do Executivo Municipal, “Referenda o Termo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha e o Município de Barra do Quarai”. – PROJETO DE LEI Nº 055/2015, do Executivo Municipal, “Autoriza a contratação emergencial de profissionais na área da saúde”. – PROJETO DE LEI Nº 057/2015, do Executivo Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2015 no montante de R$ 135.000,0”; Aprovados por unanimidade. PROJETOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇAO ÚNICA: - PROJETO DE LEI Nº051/2015, do Executivo Municipal, “Cria cargos no Quadro do Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal, previsto na Lei Municipal nº252/99”. – PROJETO DE LEI Nº 053/2015, do Executivo Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2015 no montante de R$ 39.774.62”; os projetos receberam pareceres favoráveis das comissões e foram aprovados por unanimidade. REQUERIMENTO: Requerimento nº58/2015, de Nivaldo Antunes requer que seja realizada reunião solene em homenagem aos idealizadores e a comissão de emancipação deste Município. TRIBUNA: ARI CHARÃO: Hoje venho há tribuna por um motivo de alegria por parte do trabalho do vereador é de conhecimento de todos que há tempos reivindico junto com o deputado Onix Lorenzoni uma emenda parlamentar e esta chegou hoje com contemplação de dois tratores para nosso município, me sinto muito orgulhoso por esta conquista que muito lutei, colegas ás vezes é difícil, mas não podemos desanimar. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrado os trabalhos da presente sessão plenária, da qual eu, vereador Ari Charão, secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente ata que, após ser lida e aprovada, vai assinada por mim e pelo senhor Presidente, vereador Nivaldo Antunes Medeiros.
Ata do dia 14 de Setembro de 2015
ORDEM DO DIA: PROJETOS EM REGIME DE URGÊNCIA URGÊNTISSIMA: - PROJETO DE LEI Nº051/2015, do Executivo Municipal, “Cria cargos no Quadro do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, previsto na Lei Municipal nº252/99”. - PROJETO DE LEI Nº053/2015, do Executivo Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2015 no montante de R$ 39.774,62”. Aprovados por unanimidade. PROJETOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: - PROJETO DE LEI Nº050/2015, do Executivo Municipal, “Altera dispositivos da Lei nº 1.573/2013, de 29 de Dezembro de 2013”. – PROJETO DE LEI Nº 052/2015, do Executivo Municipal, “Autoriza a contratação emergencial de profissionais da área da saúde – Médicos”. Os Projetos receberam pareceres favoráveis das comissões e foram votados e aprovados por unanimidade. EXPEDIENTE: Foi lido ofícios nº209/2015 e oficio nº210/2015 do GRAPE em resposta aos requerimentos nº054/2015 e requerimentos nº055/2015, oficio nº208/2015 do GRAPE em resposta ao oficio nº159/2015. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrado os trabalhos da presente sessão plenária, da qual eu, vereador Ari Charão, secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente ata que, após ser lida e aprovada, vai assinada por mim e pelo senhor Presidente, vereador Nivaldo Antunes Medeiros.
Ata do dia 08 de Setembro de 2015
ORDEM DO DIA: Projetos em Regime de Urgência Urgentíssima:- PROJETO DE LEI Nº050/2015, do Executivo Municipal, “Altera dispositivos da Lei nº1573/2013, de 29 de Dezembro de 2013”. – PROJETO DE LEI Nº052/2015, do Executivo Municipal, “Autoriza a contratação emergencial de profissional da área de saúde – Médicos”. Aprovados por unanimidade. REQUERIMENTOS: Não houve. REQUERIMENTO VERBAL: de Fernando Alonso requer o envio de moções de congratulação para o clube Sete de Setembro pelo seu aniversário, para o clube 25 de Agosto que foi campeão do torneio realizado pelo clube 07 de Setembro, para o Wendel Pereira que foi campeão no campeonato de karatê e para a Prefeitura Municipal pela organização do desfile. INDICAÇÕES: Não houve. EXPEDIENTE: Foram lidos os ofícios nº206/2015 e nº207/2015 do GRAPE em resposta aos requerimentos nº054/2015 e nº045/2015.
Ata do dia 01 de setembro de 2015:
ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº039/2015, do Executivo Municipal, “Autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel do domínio municipal”. : - PROJETO DE LEI Nº 047/2015, do Executivo Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2015”. - PROJETO DE LEI Nº 048/2015, do Executivo Municipal, “Autoriza contratação emergencial de profissionais: Educador Físico e Farmacêutico”. – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2015, do Legislativo Municipal, “Autoriza o Poder Legislativo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2015”. Os projetos receberam pareceres favoráveis das comissões e foram aprovados por unanimidade. Encaminhamento para as comissões: Comissão de finanças e orçamento: - Processos de Contas nº000861-02.00/13-0 do Governo Municipal referente ao exercício de 2013 para julgamento nos termos do§2º artigo 31 da Constituição Federal. REQUERIMENTOS: requerimento nº57/2015 de Fernando Alonso requer que seja enviado expediente ao Executivo Municipal reiterando o pedido de informações dos requerimentos nº020 e 052, de 2014, e requerimento nº03/2015 no sentido de regular a Lei Complementar nº001/2013. REQUERIMENTO VERBAL: de Rogerio Blanco requer que seja enviado requerimento ao Executivo Municipal com pedido de sinalização na Rua Salustiano Marty. Requerimento de Valdemar Alves requer envio de moção de congratulação aos formados da Barra do Quarai. EXPEDIENTE: Foi lido oficio nº196/2015 em resposta ao requerimento nº038/2015, oficio nº203/2015 do GRAPE em reposta a indicação nº007/2015.
Ata do dia 25 de setembro de 2015
ORDEM DO DIA: Projetos em Regime de Urgência Urgentíssima: - PROJETO DE LEI Nº 047/2015, do Executivo Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2015”. - PROJETO DE LEI Nº 048/2015, do Executivo Municipal, “Autoriza contratação emergencial de profissionais: Educador Físico e Farmacêutico”. – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2015, do Legislativo Municipal, “Autoriza o Poder Legislativo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2015”. Aprovados por unanimidade. – PROJETOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: - PROJETO DE LEI Nº039/2015, do Executivo Municipal, “Autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel do domínio municipal” sendo que este projeto o vereador Alair Bica pediu vistas. – PROJETO DE LEI Nº045/2015, do Executivo municipal, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2015 no montante de R$119.000.00”. – PROJETO DE LEI Nº046/2015, do Executivo Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Especial no Orçamento 2015 no valor de R$473.400.00”. Aprovados por unanimidade. REQUERIMENTOS: Requerimento nº 055/2015 de Ari Charão requer o envio de oficio ao Executivo Municipal com pedido de informação sobre o galpão do MTG Solom Cortes. EXPEDIENTE: Oficio do Ministério da Educação contendo informações da liberação de recursos financeiros. INDICAÇÃO: Indicação nº007/2015 de Rogério Blanco indicando a construção do CLUBE AQUÁTICO RECREATIVO MUNICIPAL. TRIBUNA: ROGERIO BLANCO: Sobre a indicação enviada para a Prefeitura pedindo a analise da possibilidade da construção do Parque Aquático de agua fria, esta obra será de grande beneficio para a cidade, nós vereadores precisamos nos unir, essa ideia não é minha estou formulando um projeto que quantos de nós já havíamos pensado? Mas a comunidade não tem a oportunidade de vir aqui expor um projeto, uma ideia então esta na hora de nos unirmos em prol da comunidade, e também é o momento da Prefeitura além de construir casas escolas que são as prioridades, mas também é necessário lazer e a Barra do Quaraí precisa disto. FERNANDO ALONSO: Primeiramente quero registrar a formatura das crianças da escola 22 de Outubro no Karatê parabenizar este trabalho que é realizado através do projeto mais educação e agora parece que o município vai encampar o projeto também; Sobre o IPVA, o imposto que todos os proprietários de veículos são obrigados a pagar a legislação diz que 50% da arrecadação vão para o estado e 50% vai para o município então a importância de que seja feita uma campanha de conscientização onde o município trabalhasse firme junto á área rural com os produtores para que fiquem conscientizados que a manutenção das estradas, o melhor atendimento na saúde na educação depende também desta arrecadação do IPVA; que todo o nosso município fique conscientizado da importância do pagamento do IPVA.
Ata do dia 18 de agosto de 2015:
ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº039/2015, do Executivo Municipal, “Autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel do domínio municipal”. – PROJETO DE LEI Nº045/2015, do Executivo municipal, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2015 no montante de R$119.000.00”. – PROJETO DE LEI Nº046/2015, do Executivo Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Especial no Orçamento 2015 no valor de R$473.400.00”. Aprovados por unanimidade. – PROJETOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: - PROJETO DE LEI Nº035/2015, do Executivo Municipal, “Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências”. - PROJETO DE LEI Nº 044/2015, do Executivo Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2015 no montante de R$218.000.00”; os Projetos receberam pareceres favoráveis das comissões e foram votados e aprovados por unanimidade. REQUERIMENTOS: Requerimento nº054/2015 de Nivaldo Antunes, Carlos Alberto da Rosa, Ari Charão e Luis Fernando Alonso, requer o envio de expediente ao Executivo Municipal para que seja implantada internet wi-fi gratuito na Barra do Quarai. PERIODO DAS COMUNICAÇÕES: VALDEMAR ALVES: Eu e meus familiares no inicio deste ano passamos por algumas dificuldades imensuráveis. Algumas pessoas na cidade me olhavam como se eu fosse um bandido. Sempre trabalhei, constituí família e procurei dar o melhor exemplo para meus filhos. Mas, ser vereador é importante, ter o voto popular é importante, não é por acaso que cheguei a quatro cargos de vereador. Tem o seu lado negativo, principalmente, quando você tem posição, quando você não fica em cima do muro. Em Uruguaiana fui condenado em 1ª instância, mas tem a 2ª, a 3ª instancia. Saiu a decisão em Porto Alegre e houve a extinção da punibilidade, o processo foi arquivado, sou inocente. Tenho em mãos o atestado de antecedentes “Atestamos que Valdemar Alves, não registra antecedentes criminais neste órgão”. No passado as pessoas me condenaram, mas, felizmente, foi mostrada a verdade e foi feita a justiça.
Ata do dia 11 de Agosto de 2015:
ORDEM DO DIA: Projetos em Regime de Urgência Urgentíssima: - PROJETO DE LEI Nº044/2015, do Executivo Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2015 no montante de R$ 218,000. 00”; Aprovado por unanimidade. Projetos em Discussão e Votação Única: - PROJETO DE LEI Nº037/2015, do Executivo Municipal, “Delimita áreas de terras como Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS”. – PROJETO DE LEI Nº038/2015, do Executivo Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2015 no valor de R$ 40.000.00”; os Projetos receberam pareceres favoráveis das comissões e foram aprovados por unanimidade. Requerimentos: requerimento nº053/2015 de Carlos Alberto da Rosa e Fernando Alonso solicitando a colocação de aterro na Rua Garibaldi. Requerimento nº054/2015 de Carlos Alberto da Rosa solicitando apoio e investimento do Executivo Municipal na banda da Escola Municipal 22 de Outubro. Requerimento Verbal: Não houve. Expediente: oficio nº177/2015 e oficio nº176/2015 do GRAPE em resposta aos requerimentos nº043/2015 e requerimento nº044/2015, oficio nº013/2015 referente à publicação da eleição do Conselho Tutelar 2015. Convites: Secretária de Minas e Energia convida para reunião sobre energia eólica dia 14 de agosto de 2015 em Alegrete; PROERD convida para formatura do encerramento das atividades da turma do 1º semestre de 2015, dia 11 de Agosto no CTG Piquete Porteira do Rio Grande Barra do Quarai.
Ata do dia 20 de Julho de 2015:
COMISSÃO REPRESENTATIVA EXERCÍCIO 2015 - Ata da quinta reunião da Comissão Representativa 2015, do terceiro ano da 5ª Legislatura (2013-2016) da Câmara Municipal de Barra do Quarai, Estado do Rio Grande do Sul. REQUERIMENTOS: Requerimentos nº047/2015 de Luis Fernando Alonso e Carlos Alberto da Rosa requer pedido de informações sobre Projeto de Lei nº055/2014; Requerimento nº048/2015 de Luis Fernando Alonso e Carlos Alberto da Rosa solicita manutenção da Escola 22 de Outubro; Requerimento nº049/2015 de Luis Fernando Alonso e Carlos Alberto da Rosa requer o envio de expediente ao Executivo Municipal pedindo para que este envie com urgência Projeto de Lei visando à continuação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde. REQUERIMENTO VERBAL: de Luis Fernando Alonso requer envio de moção parabenizando o professor de karatê Leanderson Peña; requerimento de Luis Fernando Alonso requer envio de moção parabenizando a equipe General Ribeiro pela participação na Copa RBS de Futsal 2015. INDICAÇÕES: Não Houve. EXPEDIENTE: Não Houve. CONVITE: Da INLEGIS para reforma politica, fiscalização ambiental, mobilidade urbana e maioridade penal dias 22 e 24 de Julho de 2015; Aprovado por unanimidade. PERIODO DAS COMUNICAÇÕES: CARLOS ALBERTO: Venho relatar a minha participação na reunião dos professores da escola 22 de Outubro e infelizmente constatei a precária situação da educação no nosso município, como falou o colega Fernando Alonso não e só na escola 22 de Outubro, para se ter uma noção teve escola que realizou uma gincana para arrecadar papel higiênico há também a precariedade de infraestrutura e de mobiliário a falta de computadores e impressoras este é o nível da educação em nosso município. O laboratório de informática esta abandonado na escola 22 de Outubro com mais de vinte computadores, e já foi enviado pela escola vários pedidos para o Executivo, e nada foi resolvido, este é descaso do governo atual com a educação. . Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrado os trabalhos da presente reunião representativa 2015, da qual eu, vereador Ari Charão, secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente ata que, após ser lida e aprovada, vai assinada por mim e pelo senhor Presidente, vereador Nivaldo Antunes Medeiros.
Ata do dia 07 de Julho de 2015:
ORDEM DO DIA: Projetos em Regime de Urgência Urgentíssima: - PROJETO DE LEI Nº036/2015, do Executivo Municipal, “Altera os artigos 113,201, e 203 de Lei Complementar nº001/13 e dá outras providências”. Projetos em Discussão e Votação Única: - PROJETO DE LEI Nº032/2015, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI e a renovação da Lei Municipal nº286 de 22 de fevereiro de 2006 e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº034/2015, do Executivo Municipal, “Autoriza contratação emergencial de profissionais da área de educação”. –PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2015 do Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias e indenização de transporte no Poder Legislativo de Barra do Quaraí e dá outras providências.”
REQUERIMENTO: requerimento nº043/2015 de Ari Charão requer que seja enviado ao Executivo Municipal oficio reiterando pedido de construção de banheiros públicos no cemitério municipal. Carlos Alberto requer envio de moção parabenizando a ONG Atelier Saladeiro pela realização do sopão comunitário;
PERIODO DAS COMUNICAÇÕES: Ari Charão: aconteceu fato grave no posto de saúde, sábado minha neta de 3 anos caiu e cortou a cabeça e foi ao posto para fazer um curativo e a médica de plantão Doutora Claudia mandou colocar super bond no corte da criança, sendo que esta criança teve que ir consultar em Uruguaiana onde o medico de lá se apavorou com a atitude. Minha neta vai ter que fazer uma cirurgia para retirar os resíduos deixado pelo super bond no corte.
Ata do dia 30 de Junho de 2015:
ORDEM DO DIA: Projetos em Regime de Urgência Urgentíssima-PROJETO DE LEI Nº034/2015, do Executivo Municipal, “Autoriza contratação emergencial de profissionais da área de educação”. Projeto em regime de Urgência-PROJETO DE LEI Nº035/2015, do Executivo Municipal, “Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências”. –PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2015 do Legislativo, “Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias e indenização de transporte no Poder Legislativo de Barra do Quaraí e dá outras providências.” Aprovados por unanimidade.
EXPEDIENTE: Foi lido oficio nº134/2015 do GRAPE e o oficio nº135/2015 do GRAPE em resposta aos requerimentos nº035/2015 e requerimento nº037/2015. CONVITES: Não houve. PERIODO DAS COMUNICAÇÕES: Não houve. . Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrado os trabalhos da presente sessão plenária, da qual eu, vereador Ari Charão, secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente ata que, após ser lida e aprovada, vai assinada por mim e pelo senhor Presidente, vereador Nivaldo Antunes Medeiros.
Ata do dia 23 de junho de 2015:
ORDEM DO DIA: Em primeira discussão e votação o - PROJETO DE LEI Nº033/2015 do Executivo Municipal “Autoriza a prorrogação do prazo de contrato temporário de excepcional interesse público para função de Agente Comunitário de Saúde a que se refere á Lei Municipal nº1. 595/2014”. O Projeto recebeu pareceres favoráveis das comissões e foram aprovados por unanimidade.
REQUERIMENTOS: Requerimento nº041/2015 de Fernando Alonso e Carlos Alberto com pedido de providências ao Departamento de Infraestrutura de Transporte DNIT, no sentido de colocação de redutores de velocidade no trecho da BR 472 que passa no perímetro urbano do Município de Barra do Quaraí; Requerimento nº042/2015 de Fernando Alonso requer que seja enviado expediente ao Executivo Municipal com pedido de providências a cerca da atual situação da quadra poliesportiva localizada no bairro Norma Gutierrez.
REQUERIMENTO VERBAL: de Fernando Nacimento requer envio de moção de congratulação parabenizando o evento realizado pelo Corpo de Bombeiros de Barra do Quaraí. TRIBUNA: Fernando Alonso foi comunicado pela funcionária Tatiane do Parque do Espinilho que eles estão sem luz desde maio ela quer fazer uma reunião com os vereadores proponho de nós marcarmos uma reunião com ela na próxima terça-feira.
LEANDERSON PEÑA (professor de karate): A principio pensava-se que as crianças quando começassem a lutar iriam se machucar lutamos sim, mas contra a preguiça a falta de respeito porque vou ensinar vocês a serem bons filhos bons alunos e excelentes atletas.Aqui na Barra do Quaraí as atividades funcionaram muito bem, há alunos que tem um reconhecimento a nível internacional; são crianças mas estão tendo uma preparação que vai ser muito importante para eles; atividade física é muito bom e o karate ensina disciplina, agradeço a oportunidade e convido todos para a formatura dos alunos de karate nos dias 18 e 19 de Julho em Bella Union.
Ata do dia 15 de Junho de 2015:
ORDEM DO DIA: Projetos em Regime de Urgência Urgentíssima - PROJETO DE LEI Nº033/2015, do Executivo Municipal, “Autoriza a prorrogação do prazo de contrato temporário de excepcional interesse público para função de Agente Comunitário de Saúde a que se refere á Lei Municipal nº1. 595/2014”. -PROJETO DE LEI Nº032/2015, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infrações- JARI e a renovação da Lei Municipal nº286 de 22 de fevereiro de 2006 e dá outras providencias.” Aprovados por unanimidade . Projetos em Discussão e Votação Única:- PROJETO DE LEI Nº027/2015, do Executivo Municipal, “Autoriza o Poder Município de Barra do Quarai a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho.”- PROJETO DE LEI nº028/2015, do Executivo Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2015.” PROJETO DE LEI Nº030/2015, do Executivo Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2015”- PROJETO DE LEI Nº 031/2015, do Executivo Municipal, “Autoriza a contratação emergencial de profissionais da área de educação.” PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2015 Do Legislativo, “Autoriza o Poder Legislativo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2015”. –PROCESSO TCE-RS Nº004239-0200/12-9, Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Barra do Quarai- Exercício 2012. Aprovados por unanimidade.
REQUERIMENTOS: Requerimento nº038/2015 desta Casa Legislativa requer que seja enviado ao Executivo Municipal requerimento solicitando que o mesmo firme convênio com a Receita Federal, objetivando o intercâmbio cadastral; Requerimento nº039/2015 de Fernando Alonso e Carlos Alberto requer que seja encaminhado expediente a empresa OI Brasil Telecom S.A com pedido de informações; Requerimento nº040/2015 de Rogério Blanco requer que seja enviado oficio ao Executivo Municipal com a seguinte requisição que a empresa dos Correios coloque imediatamente um carteiro á disposição desta comunidade.
INDICAÇÃO:Indicação nº06/2015 de Fernando Alonso e Carlos Alberto solicitando que seja implantado no município lei de incentivo ao pagamento do IPTU e taxa de limpeza pública mediante a sorteio de prêmios.
REQUERIMENTO VERBAL: de Alair Bica que seja enviado requerimento á Secretária de obras solicitando reparos na iluminação pública da cidade; Requerimento de Fernando Alonso requer envio de moção parabenizando a nova diretória da Associação dos Professores Municipais; Requerimento de Fernando Nacimento requer envio de moção de congratulação parabenizando a Secretária de Assistência Social e equipe pelo excelente trabalho na campanha do agasalho.
TRIBUNA: FERNANDO NACIMENTO: Quando é falado na incompetência que essa respectiva secretária se referiu que há nosso município, incompetência há em todo lugar há na esfera estadual e federal também, porque se compararmos o estado da nossa cidade com a situação que se encontra o estado e até mesmo o país nota-se grande diferença; Criticar é muito fácil, complicado é achar soluções viáveis para os problemas do município. Relatar também a visita do Deputado Federal da Bancada do PSB o Deputado Stebilen. CARLOS ALBERTO: sobre a captação da água, com as obras da CORSAN concluídas a água da cidade já está sendo captada do rio Quaraí, esta que era uma reivindicação antiga desta comunidade e é com grande alegria que lhes digo agora temos água bem tratada e também quero agradecer a todos os que contribuíram para que se tornasse realidade mais esta conquista. ALAIR BICA: quando o jornal estampa o senador Paulo Paim abandonar PT eu diria para o Carlos Alberto e para o Fernando Alonso vamos migrar para outro partido não há mais solução, de uma hora pra outra a casa do PT caiu estamos vivendo um governo da republica que aumenta o preço da carne a gasolina e os juros dos bancos; O ex-governador Tarso e sua assessoria deixaram mais de 106 obras sem acabar. VALDEMAR ALVES: respeito todos os partidos políticos acho que respeito e base de tudo, e depois que este partido o PT assumiu o poder pobre pode fazer uma faculdade hoje isso é comum. O PT implantou vários programas sociais sempre visando às pessoas de baixa renda, este é o Brasil de agora um País que as pessoas têm acesso a moradia a educação, então se tem coisa errada não culpem só o PT. FERNANDO ALONSO: compartilho da mesma opinião do colega Valdemar Alves, não consigo acreditar que uma pessoa que muda de partido muda de caráter; Também relatar o poder da mídia a mesma campanha do agasalho do ano passado não teve a mesma importância na mídia como a desde ano teve, a mídia tem uma finalidade tem um interesse o Brasil ta difícil mas esta melhor do que antes.CARLOS ALBERTO: sou contra a fala do colega Alair Bica no sentido de atacar o PT, não é assim existe gente boa assim como há gente corrupta como em todos os partidos, me orgulho do PT o que a mídia tenta passar é o caos mas temos varias conquistas na área da educação que eram impensadas hoje são realidade.NIVALDO ANTUNES: para deixar bem claro quando comentei que havia ficado muito decepcionado quando fizemos aquelas visitas as secretárias em busca de auxilio para o Executivo; o que a secretária comentou foi que enquanto houver cargos políticos aqueles conseguidos através de promessas vai haver incompetência e a cidade continuara em atraso.