Boletim Informativo 2017

ORIENTAR E PREPARAR O JOVEM DA BARRA DO QUARAI

17/10/2017 - O Presidente da Câmara Municipal, Richard de Souza, usou a tribuna para falar sobre um projeto que seu mandato estuda para ser implantado em nossa cidade: o "Jovem Cidadão". O objetivo é aproximar cada vez mais o Legislativo da juventude, de forma a suscitar o interesse pelas questões sociais, culturais e, sobretudo, políticas do município. "Nosso jovem precisa entender, desde cedo, como funciona a democracia, o que são as leis, como são criadas e para que servem. Nesse sentido, é fundamental aproximar a Câmara Legislativa dos jovens, porque eles serão as nossas futuras lideranças. Favorecer a formação política e cidadã desses jovens, hoje, é pensar no desenvolvimento e no destino da nossa cidade amanhã", comentou o Presidente. De acordo com Richard de Souza, o projeto "Jovem Cidadão" visa, juntamente com a escolas pública locais, orientar e preparar o jovem da Barra do Quaraí em sua formação política e na compreensão sobre as funções do vereador, contribuindo para a formação da consciência política e para o exercício da cidadania.


ESCOLA DO LEGISLATIVO E SAPL

11/10/2017 - O Presidente da Casa, Richard de Souza, esteve reunido com o Diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Uruguaiana, Ricardo Simas, que apresentou um cenário de serviços de excelência oferecidos atualmente ao setor público com vistas à preparação e formação de agentes públicos e políticos. Segundo Simas, a Escola do Legislativo tem a missão de atuar para desenvolver a cidadania e estimular uma visão reflexiva sobre a realidade e ofertar cursos que possam promover a capacidade técnica e as competências conforme os saberes expressos na Constituição Federal. O Diretor evidenciou que a formação é voltada para o conjunto da sociedade e apresentou uma série de cursos que já foram realizados pela Escola do Legislativo de Uruguaiana e outros que estão em andamento, podendo se estender à Barra do Quaraí. Também fez parte da reunião uma demonstração sobre os recursos do software SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) implantado naquela Casa para automatizar e dar transparência aos atos legislativos.


PREFEITO MUNICIPAL, IAD CHOLI, REÚNE-SE COM VEREADORES

03/10/2017 - "Precisamos unir forças, Executivo e Legislativo, para conquistar recursos financeiros para a Barra do Quaraí através das emendas parlamentares", disse o Prefeito.

O Prefeito Iad Choli solicitou ao Presidente da Câmara Municipal, Richard de Souza, reunião com os vereadores no dia 3 de outubro para falar sobre a iniciativa tomada pelo Executivo de enviar carta a todos os deputados e senadores gaúchos solicitando recursos financeiros para o município de Barra do Quaraí através das emendas parlamentares.

Conforme o Prefeito, o prazo para os deputados e senadores apresentarem emendas à proposta orçamentária de 2017 começou a segunda-feira e prossegue até o dia 20 de outubro. Cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas. O valor global é de R$ 15,3 milhões, valor semelhante ao que vigorou para o orçamento deste ano. As emendas contemplam demandas que chegam das bases eleitorais dos parlamentares.

O prefeito expressou seu desejo de que Legislativo e Prefeitura unam suas forças e conquistem o maior número possível de investimentos para a cidade, especialmente, na infra estrutura urbana e mencionou também outras áreas de maior necessidade de Barra do Quaraí. Os vereadores foram de pleno acordo comprometendo-se a iniciar mobilização junto às sua bancadas partidárias afim de conquistar recursos das emendas parlamentares.


MELHORIAS NA PONTE INTERNACIONAL

Dia 26 de setembro de 2017, o Ver. Rogério Blanco usou a tribuna da Câmara Municipal para fazer ato de reconhecimento ao edil uruguaio, Jorge Lacaz Ferrari, de Bella Unión, pelo "trabalho incansável de fortalecer os laços de união" entre as cidades gêmeas, Barra do Quaraí e Bella Unión. Conforme o vereador, o edil empenhou-se na ação de possibilitar melhorias na Ponte Internacional Brasil - Uruguai. Tais melhorias foram requeridas em ofício pela Casa Legislativa brasileira em fevereiro de 2015 (Of. nº024/2015) o que levou Ferrari a documentar perante a "Comisión de Obras de la Junta Departamental de Artigas" que compareceu à Barra do Quaraí e avaliou a procedência da solicitação de pintura das grades do parapeito e dos defesos da ponte. O edil Jorge Ferrari agradeceu o reconhecimento: "atos como esse fortalecem a democracia e a união das nossas comunidades em razão de mostrarem o esforço conjunto em promover o bem para a região". Relembrou os integrantes da "Comisión de Obras" em Barra do Quaraí e comprometeu-se fazer chegar a cada um o reconhecimento dos vereadores brasileiros.


DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL EM BARRA DO QUARAÍ

07/08/2017 - A Câmara Municipal da Barra do Quaraí, representada pelos vereadores Fernando Alonso e Carlinhos Canjiquinha, estiveram reunidos com o Dr. Ricardo Sano, da Defensoria Pública de Uruguaiana. Solicitaram o atendimento da Defensoria em Barra do Quaraí e a possibilidade de se realizar mutirões para atendimentos específicos da comunidade. Tratou-se, também, de parceria a ser estabelecida com a Prefeitura para regularização dos terrenos particulares (usucapião) das famílias barrenses que tiverem interesse em obter a escritura do terreno. A presença da Defensoria Pública Estadual tem como objetivo a oferta do atendimento e orientação jurídica gratuita à população, principalmente em questões relacionadas à área da saúde (medicamentos e exames) como para ações de regularização fundiária (usucapião), entre outros casos.


Câmara de Vereadores recebe Reitora do Instituto Federal Farroupilha

27/06/2017 - Criado no ano de 2015, o Pólo do Instituto Federal Farroupilha vem capacitando jovens e adultos na cidade desenvolvendo uma importante ação social e educacional. Câmara de Vereadores recebe Reitora do Instituto Federal Farroupilha É a primeira vez que a Barra do Quaraí recebe a visita da Reitora do Instituto Federal Farroupilha, Carla Jardim Ciente disso, a Câmara Municipal, através do Vereador Fernando Alonso, promoveu o encontro na tarde do dia 27/06/2017 que contou também com a presença do Prefeito Municipal Iad Choli. Durante a reunião, a Reitora Carla Jardim salientou o compromisso do IFF em atender a necessidade de uma interiorização cada vez maior do social e do educacional. Parabenizou o Executivo e o Legislativo de Barra do Quaraí pela clareza do compromisso assumido com a qualificação dos munícipes criando uma demanda por cursos de capacitação que ela tem o maior empenho em atender. A reunião serviu para contextualizar e ampliar as perspectivas de avanço do Polo do Instituto Federal Farroupilha com o aporte de novas modalidades de cursos voltados para diversas áreas de interesse municipal comunidade. O Executivo Municipal, a Câmara de Vereadores e Secretaria Municipal de Educação entregaram à Reitora Carla Jardim propostas que entendem atender o desenvolvimento da Educação na sociedade barrense. Estiveram presentes: Iad Choli, Prefeito Municipal; Richard de Souza, Presidente da Câmara; Cláudia Guirland Nunes, Coordenadora do Polo, Ver. Fernando Alonso, Ver. Carlinhos Canjiquinha, Ver. Fernando Balbuena, Prof. Hamilton dos Santos, Sheila Barros, Secretária de Educação, Graciana Pavanatto, Diretora da Escola Municipal, Carla Jardim, Reitora do IFF, Prof. Nidia Heringer e Prof. João Carlos Ribeiro.


Audiência Pública sobre o controle reprodutivo de cães e gatos no município de Barra do Quaraí-RS

13/06/2017 - Foi realizada nesta terça-feira, às 19h30, no Salão de Eventos da Escola Municipal 22 de Outubro, audiência pública proposta pela Câmara Municipal de Vereadores com o objetivo de debater questões relativas ao projeto de lei n° 016/2017 de 14 de março de 2017 que cria o Programa Municipal de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos, através da Castração. Ante uma participação expressiva da comunidade, de alunos e professores, autoridades e especialistas na área explicaram a importância do programa, debateram ações e sugeriram propostas a serem implementadas.
Sob a direção do Presidente da Câmara, Richard de Souza, constituição da mesa contou com a presença do Prefeito Municipal, Iad Choli, do Secretário de Saúde, Danilo Rodrigues, da Secretária de Educação Sheila Barros, do Chefe de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária, José Pedro, do Médico Veterinário da 10ª CRS, Paulo Renato, do Biólogo da 10ª CRS, Alan da Mota, d a Professora Irina Lubke, representante da Unipampa e dos vereadores Fernando Alonso e Valdemar Alves.
A audiência deixou evidente que o projeto de lei é uma grande ferramenta colocada a serviço da comunidade para enfrentar o grave problema da proliferação canina que constitui uma questão de saúde pública. Entretanto, precisa ser de campanhas de conscientização e de educação sistemáticas para que a população também faça a sua parte e colabore de forma constante.
Foi ressaltado que o Projeto de Lei além de garantir medidas de castração gratuita e, assim, amenizar a situação de animais em situação de rua, busca promover parcerias importantes que viabilizem diversos do seus artigos quanto a posse responsável, uma vez que o abandono contribui ainda para as situações de maus-tratos e desrespeito aos animais.


VEREADORES ESTUDAM PRÉ-PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CÂMARA MUNICIPAL


31/05/2017 - Em reunião no dia 30 de maio, o Presidente da Casa, Richard de Souza, apresentou aos vereadores o pré-projeto para construção da sede própria da Câmara Municipal da Barra do Quaraí em nova localização: o antigo prédio do Centro Comunitário. Conforme o Presidente, estão bastante avançadas as tratativas com o Executivo Municipal para a cedência da área onde está o referido prédio. "Essa é uma obra que irá beneficiar a toda a comunidade barrense, tanto pela importância do Legislativo Municipal conquistar seu local próprio, quanto pelo fácil acesso de sua localização no desenho urbano da cidade", comentou Richard de Souza. Segundo o pré-projeto, haverá uma reforma completa do atual prédio e a construção de outro para abrigar os gabinetes, as salas de reuniões e de comissões. Uma das preocupações sobre as futura instalações é com a acessibilidade dos espaços, para que todos os munícipes se sintam acolhidos e devidamente contemplados nas diversas instalações. A previsão do início das obras é ainda este ano.


AUDIÊNCIA PÚBLICA

23/05/2017 - A Casa Legislativa realiza AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 13 de junho de 2017, a partir das 18:30h, na Câmara de Vereadores, sito a Rua Salustiano Marty, 104, para tratar sobre o PROJETO DE LEI 016/2017, do Executivo Municipal, que "Cria o Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos".


ILUMINAÇÃO PÚBLICA

09/05/2017 - O vereador Fernando Alonso solicitou providências quanto à iluminação pública: "Existem muitas lâmpadas que ficam acesas durante o dia na cidade e durante a noite muitas que não acendem. A população tem cobrado desta Casa, constantemente, a explicação do porquê das lâmpadas acesas durante o dia e também porque não concertam as queimadas. Atualmente, temos na cidade mais de 300 pontos de iluminação e a Prefeitura gasta, por ano, mais de R$ 70 mil. Já sugeri ao Município a substuição por lâmpadas mais econômicas para minimizar o custo.


INSALUBRIDADE

02/05/2017- O Ver. Fernando Balbuena usou a Tribuna: "Estou protocolando oficios na Prefeitura e entreguei aos vereadores cópia do art. 79 da Lei do Regime Jurídico Único. Há 4 anos foi alterado o Regime Jurídico e o Município alega na Justiça que não existe legislação nem os valores percentuais para pagar a insalubridade. Ela foi retirada de todos os funcionários. O art. 79 da Lei diz: conforme cada caso,. todos os funcionários que tem direito a insalubridade devem receber entre 40, 20 e 10 %. O Procurador do Município alega na Justiça que não tem esse percentual. E há 4 anos o Município não paga. O funcionário lesado vai entrar na Justiça e o Sindicato estará do seu lado para cobrar esse direito. Já chegou ordem judicial para pagar. Estão pagando apenas para alguns motoristas e não pagam para os funcionários do caminhão do lixo. Peço o apoio desta Casa. O funcionário que está sem a insalubridade há 4 anos vai cobrar o retroativo com o apoio do Sindicato, Ouça na íntegra a gravação da Sessão Plenária da Câmara Municipal de Barra do Quaraí


NA BARRA, O GRANDE COMÉRCIO ESTÁ PREJUDICANDO O PEQUENO

25/04/2014 - O Ver. Rogerio Blanco usou a tribuna para expressar a seguinte reflexão: "os supermercados da cidade abrem todos os dias da semana. Não tem feriado, não tem domingo, não tem nada! Desse jeito, os pequenos comerciantes que lutaram nos piores momentos da crise não conseguem progredir. Essas potências lançam o preço lá embaixo e desequilibram, fragilizam a situação com uma concorrência desigual. Penso que está na hora do Poder Público tomar uma providência: exigir que haja o fechamentos desses pontos comerciais nos feriados e domingos para que o pequeno possa trabalhar. Outra questão é a seguinte: os funcionários que trabalham nesses supermercados não tem direito a feriados, nem passar com a família aos domingos? Eles perderam o direito ao lazer, eles só vivem para o trabalho... Está na hora de defender também aqueles que forcejaram para sobreviver durante uma crise de anos de pouco movimento financeiro. E podem estar certos: na hora que houver uma mudança cambial essas grandes empresas simplesmente vão embora. Peço uma Audiência Pública sobre o assunto.


AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS FREE SHOPS

04/04/2017 - Foi realizada em Porto Alegre, no dia 03 de abril, AudIência Pública para tratar do tema Implantação de Free Shop nas cidades de fronteira. A Câmara Municipal enviou representação para acompanhar os debates sobre esse importante assunto.

Na agenda da Audiência Pública sobre os Free Shops, a representação da Câmara Municipal de Barra do Quaraí, Vereadores Fernando Alonso e Fernando Balbuena, participaram de reunião com o Governador Sartori, com Deputado Federal Marco Maia, Deputado Estadual Nelsinho Metalúrgico, prefeitos, vereadores e empresários das cidades gaúchas de fronteira.

A expectativa de implantação das lojas francas nas cidades gêmeas das faixas de fronteira foi amplamento debatida visto que passados cinco anos da regulamentação da lei federal que autorizou a instalação de free shops para a venda de mercadoria nacional ou estrangeira nessas localidades, na prática, os municípios fronteiriços continuam esperando a finalização dos procedimentos legais. O assunto mobilizou lideranças políticas e empresariais de oito cidades de fronteira com o Uruguai e a Argentina e levou uma comitiva em busca de apoio a uma reunião com o governador José Ivo Sartori.

O principal entrave para que a lei saia do papel está na Receita Federal, que ainda não implantou o sistema necessário para o controle das mercadorias comercializadas. O Serviço Federal de Processamento de Dados finalizou 80% do software e aguarda a autorização da Receita Federal para a integração com os outros setores, conforme revelou Glênio Pereira, representante do Serpro.


FREE SHOPS

28/03/2017 - A Câmara Municipal recebeu convite para participar de Audiência Pública proposta pelo Deputado Nelsinho Metalúrgico, em Porto Alegre, sobre a implantação de Free Shops nas cidade de fronteira a realizar-se no dia 3 de abril .


AÇÕES DO LEGISLATIVO

28/03/2017 - O Presidente da Casa, Richard de Souza, comunicou que a Câmara Municipal esteve presente em Uruguaiana em audiência pública sobre Segurança proposta pelo Ver. José Clemente. Uma das principais questões foi a desativação da Base Aérea Policial de Fronteira. Conforme o ver. Richard, "esta Casa encaminhou ofício destacando total apoio as ações que proporcionem a reativação da referida base aérea para fins de controle e segurança da Fronteira Oeste, no combate aos crimes como tráfico de drogas, armas, abigeato e outros. * O Presidente também comentou participação em audiência pública sobre o SUS na cidade de Rosário do Sul. Segundo ele, "foi criada a comissão especial da Assembléia Legislativa sobre a atual gravidade do sistema de saúde, após o congelamento de investimentos por 20 anos proposto pelo governo federal. Relatou o caso da Santa Casa de Uruguaiana que, para sair do caos em que se encontra, conseguiu um financiamento milionário, certa de 44 milhões e contou com o apoio de políticos de várias esferas. Na ocasião, os representantes desta Casa tiveram oportunidade de colaborar e abrir espaços de diálogo mostrando que a cidade de Barra do Quaraí é beneficiada por acordo binacional entre Brasil e Uruguai na área de saúde com um ótimo ótimo serviço 24 horas com a cidade de Bella Unión.


DESTAQUES DA SEMANA

Dia 22/03/2017 - O Ver. Fernando Alonso usou a Tribuna para destacar as últimas atividades em que a Câmara Municipal esteve envolvida e que representam passos importantes de nossa comunidade. Falou sobre a presença do Vice-Reitor da UNIPAMPA, Prof. Maurício Aires, recebido em reunião pelo Prefeito Municipal, Iad Choli​, onde foram apresentadas diversas possibilidades de estudos para a Barra do Quaraí ampliando a oferta de cursos e capacitações, desde o estudante ao funcionário municipal, passando também pela geração de mão de obra qualificada ao mercado local. O vice-reitor considerou relevante o aspecto trinacional e a localização estratégica em que o município de Barra do Quaraí se localiza. O vereador faloou também da questão da energia solar fotovoltaica, uma tendência moderna das administrações municipais, pela economia que representa. Nesse sentido, a Câmara de Vereadores organizou reuniões com os bancos Banrisul, Sincred e ainda por agendar com o Banco do Brasil e Caixa Econômica.


FURTO FAZ INVESTIDOR DESISTIR DA BARRA DO QUARAI

Dia 22/02/2017 - A Barra do Quaraí tem grande potencial turístico em pesca, recebendo turistas de todas as regiões do país. A cidade tem procurado estruturar-se para atrair investidores, gerando trabalho e renda em novas modalidades de negócios. Esta semana, o Ver. Carlinhos Canjiquinha levou ao conhecimento da Câmara Municipal que um empresário, já domiciliado na cidade, investiu soma considerável de recursos na construção de imóvel e veículo apropriado para refrigeração; também comprava o peixe das famílias de pescadores locais a bom preço. Tinha como propósito a construção de um frigorifico de pescado na cidade, gerando novos empregos na manipulação do peixe. "Eu não posso mais continuar investindo pela falta de segurança. Esses equipamentos são caros. Um motor de barco é caro, uma máquina é cara. Já tive minha casa assaltada e agora roubaram o motor do meu barco. Estou sabendo que os marginais estão navegando com o motor livremente pelos rios. E quem fiscaliza as embarcações? Quem fiscaliza os rios? Essa impunidade é inexplicável" -- reclamou o empresário que está vendendo seus equipamentos. * Policiamento na terra e na água "Pretendemos nos reunir com o Comando da Marinha,da Brigada Militar, da PATRAM, do IBAMA para relatar esses fatos e pedir uma fiscalização periódica nos rios Uruguai e Quaraí para coibir esse tipo de prática danosa que afeta diretamente o desenvolvimento turístico da cidade" -- comentou o vereador Carlinhos Canjiquinha.

EM BREVE: BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL

Dia 15/02/2017 - Com o objetivo de ampliar a divulgação dos trabalhos do Legislativo Municipal, o presidente da Casa, Richard de Souza, anunciou para o ano de 2017 o lançamento de um boletim informativo impresso. A novidade foi bem aceita entre os pares. A publicação será em formato tablóide colorido e a distribuição será ampliada também ao interior do município, garantindo assim que mais munícipes tenham acesso aos trabalhos dos vereadores. O Boletim Informativo da Câmara Municipal irá tratar sobre as atividades do legislativo em suas sessões plenárias, as principais notícias sobre reuniões de comissões, principais projetos de lei discutidos e informações sobre a ação dos vereadores em prol da comunidade. "Além das publicações que já existem em redes sociais e através do jornal local, pensamos em socializar ainda mais com a nossa comunidade sobre as informações referente ao trabalho dos vereadores", explicou o presidente.


VER. CARLINHOS: REQUERIMENTO SOBRE PARQUE BEIRA RIO

Dia 24/01/2017 - Em pronunciamento na Tribuna da Câmara Municipal, o vereador Carlinhos Canjiquinha comentou sobre o Parque Beira Rio, "uma belíssima área de lazer de nosso município", indicando Requerimento ao Executivo Municipal com proposta de abertura de concessão do local para ser explorado comercialmente pela iniciativa privada. Disse o vereador: "O caminho é esse: a concessão do local. Essa possibilidade é contemplada pela Lei Orgânica do nosso Município em seu art. 18. "Atualmente, o parque é bastante frequentado pela comunidade em busca de recreação e lazer. Nada mais natural que a iniciativa privada monte ali um quiosque para que possa explorar comercialmente, com uma estrutura adequada, conforme critérios estabelecidos pela Prefeitura Municipal." O Vereador destacou a iniciativa voluntária da barrense Beatriz Mello que promoveu eventos no Parque Beira Rio com grande participação popular como a que ocorreu na queima de fogos de artifícios no início do ano.


CORSAN, CAVALOS E ÁGUA DE POÇO

16/01/2017 - A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores recebeu ofício da Corsan relatando "arrombamento com corte da cerca do terreno onde fica localizado o Quadro de Comando" para a captação da água do Rio Quarai, na Rua Monteiro Lobato. A cerca foi cortada para dar entrada a cavalos que pudessem pastar naquele local privativo. Os cavalos "ao se roçarem no poste de Medição de Energia ocasionaram um curto-circuito onde a RGESUL constatou danos, obrigando a deixar desligada a energia". Com isso, a CORSAN se vê impossibilitada de captar a água do Rio Quaraí e informa que, desde sábado(14/01/2017) "está abastecendo a cidade de Barra do Quaraí com água subterrânea dos poços artesianos.


VEREADORES REUNIDOS COM BANRISUL

10/01/2017 - Os vereadores da Barra do Quaraí estiveram reunidos na manhã de terça-feira com o gerente regional do Banrisul, Cesar Teixeira, a quem apresentaram diversas demandas vindas da comunidade. Foram relacionadas solicitações referentes à troca dos caixas eletrônicos, a colocação de ar condicionado ou ventiladores e outros equipamentos que modernize o posto bancário e possibilite melhor estrutura e melhor atendimento. Os vereadores pediram também uma outra pessoa que venha auxiliar os clientes nos períodos de final de mês quando grande quantidade de clientes se acumulam no espaço reduzido do posto e um novo ponto na Av. Salustiano onde se possa fazer saques, pagamentos e depósitos. O gerente não se disse autorizado a responder quanto à mudança do banco para um outro lugar nem quando se transformará em uma agência de fato. Comprometeu-se em voltar à cidade para tratar do tema das linhas de financiamento habitacional.


CÂMARA MUNICIPAL APROVA LEI ORÇAMENTÁRIA 2017

27/12/2016 - A Câmara Municipal de Barra do Quaraí aprovou, em segunda votação, a Lei Orçamentária para o próximo ano - LOA 2017. A Receita Orçamentária de Barra do Quaraí em 2017 foi estimada, no mesmo valor da Despesa, em R$ 19.466.387,14.

Na LOA 2017 constam cinco emendas apresentadas pelos vereadores, todas aprovadas por unanimidade. Através destas propostas, no ano que vem o Programa de Reforma de Moradia terá reservado o valor de R$ 80 mil reais e poderá atender a mais famílias barrenses. Também foram aprovados mais recursos para o Conselho Tutelar e para o ProJes – Projeto Esportivo Social.

Destaque para a emenda proposta pelos vereadores Fernando Alonso e Valdemar Alves que incluíram no orçamento R$ 80 mil reais para a aquisição/compra (desapropriação) de uma área para a construção dos sonhados Campo Municipal de Futebol e Parcão Municipal. Tudo isso graças a duas emendas parlamentares para o Município de Barra do Quaraí, que os vereadores articularam junto aos deputados federais do PT. Alonso conseguiu uma emenda com a Deputada Maria do Rosário, no valor de R$ 200 mil reais, cujo objeto é a construção do campo municipal de futebol. Alves articulou emenda junto ao Deputado Paulo Pimenta, no valor de R$ 250 mil reais, para a construção do Parcão Municipal.

Abaixo as emendas aprovadas para o Orçamento de 2017:

- CONSELHO TUTELAR: o Vereador Fernando Alonso apresentou proposta que aumentou o valor do orçamento do Conselho Tutelar para R$ 20 mil reais, em vez do reservado inicialmente de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Para Alonso: essa medida visa garantir mais recursos para o Conselho Tutelar, assegurando condições básicas para o desenvolvimento de suas funções e mais condições de continuar a prestar serviço de relevância à comunidade barrense.

- PROJETO ESPORTIVO SOCIAL (ProJes): o Vereador Fernando Alonso apresentou proposta que aumentou do Projeto Esporte Social para R$ 20 mil reais, dobrando o valor previsto inicialmente para o projeto. “Nosso maior objetivo é assegurar recursos para a manutenção das atividades já desenvolvidas (futsal, caratê e xadrez), bem como ampliar a oferta de esportes que fazem parte do projeto incluindo mais modalidades esportivas, como, por exemplo, jiu-jitsu, vôlei e atletismo, pois, desta maneira, garante-se mais recursos para investimentos em políticas públicas de esporte e lazer em nossa Cidade”, conclui Alonso.

- REFORMA DE MORADIA: proposta do Vereador Fernando Alonso dobrou o valor a ser investido pela Prefeitura no Programa de Reforma de Moradia, passando de R$ 40 mil reais para R$ 80 mil reais. Com essa emenda o Projeto de Reforma de Moradia é fortalecido, assegurando mais recursos para a ampliação do projeto que através de uma ação direta do Poder Público possibilita condições mais dignas de moradia a comunidade barrense. Assim, em 2017, a Prefeitura poderá atender a 32 (trinta e duas) famílias barrenses, em vez de 16 (dezesseis) famílias, dobrando o número de beneficiários.

- ORÇAMENTO DA CÂMARA: a Mesa Diretora apresentou emenda para incluir Dotação Orçamentária no Orçamento da Câmara de Vereadores com objetivo de corrigir falha quando do envio ao Executivo Municipal da proposta de orçamento desta Casa para o Exercício de 2017.

- CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL e PARCÃO: os Vereadores Fernando Alonso e Valdemar Alves apresentaram emenda para incluir recursos no Orçamento do Executivo para a aquisição/compra (desapropriação) de uma área para a construção dos sonhados Campo Municipal de Futebol e Parcão Municipal.

Essa emenda foi proposta pelo motivo dos vereadores terem articulados junto aos Deputados Federais do PT duas Emendas Parlamentares para 2017. A deputada federal Maria do Rosário destinou emenda no valor de R$ 200 mil reais para a construção do campo municipal de futebol. O deputado federal Paulo Pimenta conseguiu uma emenda para ser investida na construção do Parcão Municipal, no valor de R$ 250 mil reais.


CORSAN EM BARRA DO QUARAI

13/12/2016 - Nessa terça-feira, às 10h30, a Câmara de Vereadores de Barra do Quaraí promoveu uma reunião com a Superintendência da Corsan a fim de pedir explicações sobre as demandas da população barrense manifestadas em Audiência Pública. Participaram da reunião de trabalho representantes da Prefeitura, vereadores, vice-prefeito, secretários municipais, imprensa e representantes das famílias beneficiadas no Minha Casa, Minha Vida.

Durante a reunião, foram discutidas as obras de conclusão da rede de abastecimento de água no novo loteamento e encaminhamentos ainda não atendidos pela Corsan, como o reservatório, de vital importância, ainda estar "no chão" e a construção da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE.

Sobre as obras da Corsan no empreendimento Minha Casa, Minha Vida, o Sr. Edson Pituco, chefe da Corsan em Barra do Quaraí, explicou que a rede de esgoto cloacal já está instalada e ainda essa semana devem concluir a rede de abastecimento de água. Maximiliano Alves, chefe regional da Corsan, comentou que o atraso na obra para colocar o outro reservatório de pé deve-se ao fato de constantes licitações resultarem desertas, impedindo a empresa de contratar o serviço.

Acrescentou que, para o início do ano 2017, será feito um "pacote de obras" -- incluindo a base para o reservatório da Barra do Quaraí --, tornando o preço "mais atraente" para as empresas participarem das licitações. Quanto a ETE, comentou que foi apresentada a Prefeitura e ao Ministério Público Federal um cronograma de obras com previsão para que Barra do Quaraí tenha esgoto coletado e tratado em até três anos. A respeito do esgoto "in natura" que continua sendo lançado diretamente no Rio Quaraí, Maximiliano Alves diz que até dezembro de 2018 a Corsan espera construir uma estação de tratamento de esgoto exemplar na cidade.

Com isso, a totalidade do esgoto coletado será tratado, não sendo mais lançado in natura no rio. Um desafio que depende não apenas da empresa ou do município, mas também do cidadão que deve ligar o esgoto na rede correta e não na pluvial. Ficou definido uma parceria entre a Prefeitura, a Corsan e a ONG Atelier Saladero para desenvolverem um trabalho de consciência ambiental junto à comunidade barrense, com o objetivo de mostrar os benefícios do tratamento de esgoto e o quanto é prejudicial os dejetos serem lançados diretamente no rio.

O Superintendente foi questionado sobre a água salobra. Afirmou que a água servida à comunidade é captada do Rio Quaraí. Entretanto, pela parte da madrugada, em um período de 3 horas, as bombas puxam a água dos poços artesianos para suprir uma deficiência de abastecimento e a misturam à água doce. Tal situação é temporária. Assim que o reservatório estiver pronto, a água servida será 100% a água doce. Também comentou que por problemas técnicos no motor que faz a captação de água do Rio Quaraí, durante trinta dias a cidade foi abastecida exclusivamente com água do poço artesiano.

A Corsan explicou que a pavimentação da Rua Monteiro Lobato será totalmente recuperada pela empresa, contudo, antes, devem ser realizadas mais algumas obras, com implantação de mais ramais. Depois será contratada uma empresa especializada para refazer o asfalto. A empresa também ficou responsável pela manutenção e reparo dos hidrantes existentes na cidade e a colocação de um hidrante na caixa d’água que fica no Centro Comunitário de Guterres.

Quanto a taxa de instalação de água que está sendo cobrado das famílias do Minha Casa, Minha Vida, quando chegar a primeira fatura o(a) responsável deve procurar a unidade local da Corsan e solicitar o parcelamento da taxa, se assim desejar. Aqueles que recebem algum benefício social (bolsa família, cesta básica da prefeitura ou BPC) ainda podem solicitar o cadastro da tarifa social, o que garante desconto na fatura.


NOVO LOTEAMENTO POPULAR

Dezembro 2016 - Os 9 vereadores da Câmara Municipal da Barra do reuniram-se hoje com o Secretário de Obras, Juliano Pavanatto e Mateus Ortiz para debaterem diversos assuntos relacionados aos trabalhos de conclusão das 40 casas do novo loteamento popular. Consta que aproximadamente 25 famílias já ocuparam as suas casas e uma das principais preocupações dos vereadores é a infra-estrutura de saneamento e energia elétrica. O Secretário comunicou que uma equipe da empresa responsável está a caminho para concluir os acabamentos necessários. Também se conversou sobre a possibilidade de realizar um mutirão por parte da Prefeitura Municipal. Em vista dos problemas envolvendo o novo loteamento, a Câmara Municipal, por indicação do Ver. Fernando Alonso, convocou a Corsan e a AESUL para uma reunião no dia 13 de dezembro.


PROJETO PONTE DE FERRO

Novembro-2016 - A sessão da Câmara de Vereadores do dia 22 de novembro foi de capital importância pelo caráter histórico do debate entre os vereadores. Trata-se de dar um significado atual à antiga ponte de ferro que está totalmente abandonada. A comunidade barrense já se manifestou por diversas ocasiões pedindo que se considerasse a possibilidade de fazer um projeto que desse uma utilidade turística e de lazer a um das pontes mais significativas e belas do Estado do Rio Grande do Sul.