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Arquivo Lei nº 2020/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 09/07/2021 11h19
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no orçamento 2021, no montante de R$ 5.000,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 2021/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 09/07/2021 11h22
Autoriza o apoio financeiro a Santa casa de Caridade de Uruguaiana
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 2022/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 09/07/2021 11h24
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2021, no montante de R$ 402.857,14.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 2023/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 09/07/2021 11h29
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 2024/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 19/07/2021 11h24
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2021, no montante de R$ 164.657,08
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 2025/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 19/07/2021 11h30
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no orçamento 2021, no montante de R$ 14.500,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 2026/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 04/08/2021 10h20
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2021, no montante de R$ 573.573,84
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 2028/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 04/08/2021 10h24
Institui o Programa de Recuperação Fiscal Recupera Barra 2021.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 2029/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 04/08/2021 10h27
Desafeta imóveis e autoriza o Poder Executivo a promover licitação para alienação de bens de propriedade do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 2030/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 04/08/2021 11h08
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
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