Resultado da busca por lei

1840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1987
por Neize Rodrigues — última modificação 04/06/2020 09h32
Altera dispositivo da Lei nº 252, de 19 de janeiro de 1999.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 1988/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 16/06/2020 11h48
Exclui a Secretaria Municipal de Eventos, desporto e Integração Fronteiriça, Divisão de Regularização Urbanística e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 1989
por Neize Rodrigues — última modificação 23/06/2020 11h12
Instituição de Regime Especial de Compensação de Horas em relação aos servidores dispensados do trabalho, com a manutenção da remuneração, em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19)
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 1990/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 14/07/2020 21h33
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2020, no montante de R$ 160.000,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 1992/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 02/09/2020 11h19
Autoriza contratação emergencial de profissional área de saúde
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 1993/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 02/09/2020 11h23
Autoriza o Poder Executivo a Abrir créditos Adicionais Especial no Orçamento 2020, no montante de R$ 624.117,16
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 1994/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 02/09/2020 12h48
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento 2020, no montante de 235.649,33
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 1995/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 02/09/2020 13h04
Institui o Código do Meio Ambiente do Município de Barra do Quaraí e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 1996/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 02/09/2020 13h22
Autoriza contratação emergencial de profissional de saúde.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 1997/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 24/09/2020 09h37
Autoriza contratação emergencial de agente de combate as endemias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 94 95 96 [97] 98 99 100 ... 184