Resultado da busca por lei

1840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1977/2020
por Neize Rodrigues última modificação 27/02/2020 21h56
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no Orçamento 2020, no montante de R$ 135.000,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 1978/2020
por Neize Rodrigues última modificação 27/02/2020 22h12
Define o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2020.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 1979/2020
por Neize Rodrigues última modificação 27/02/2020 22h15
Define o índice de revisão geral anual dos vencimentos do servidores e subsídio dos vereadores.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 1980/2020
por Neize Rodrigues última modificação 18/05/2020 11h50
Altera dispositivo da Lei nº 1573, de 29 de novembro de 2013.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 1981/2020
por Neize Rodrigues última modificação 18/05/2020 11h51
Autoriza contratação emergencial de profissionais área de saúde.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 1982/2020
por Neize Rodrigues última modificação 18/05/2020 11h53
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especias no Orçamento 2020, no montante de 2.310.135,42.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 1983/2020
por Neize Rodrigues última modificação 18/05/2020 11h56
Dispõe sobre a divulgação, através da página oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Quaraí na internet, a Relação de Medicamentos disponíveis na Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 1984/2020
por Neize Rodrigues última modificação 18/05/2020 11h58
Autorização o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2020, no montante de R$ 255.379,37.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 1985/2020
por Neize Rodrigues última modificação 18/05/2020 12h02
Autorização o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especias no orçamento 2020 no montante de R$ 285.000,00.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 1986/2020
por Neize Rodrigues última modificação 18/05/2020 12h02
Autorização o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento 2020 no montante de R$ 20.000,00.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020