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Arquivo Lei nº 1964/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h25
Altera o art. 3º da Lei nº 1133/219, que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1965/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h27
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2019, no montante de R$ 106.961,12.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1966/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h29
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2019, no montante de R$ 13.025,00.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1967/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h34
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1968/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h44
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgia na Rede Pública.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1969/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h45
Concede abono de natal aos servidores efetivos no Poder Executivo Municipal.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1970/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h46
Autoriza o Poder Executivo a proceder cessão de uso gratuito de terreno para a Associação dos Professores e Especialista de Educação da Rede Municipal de Barra do Quaraí.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1974/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 23/01/2020 11h54
LOA 2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 1975/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 27/02/2020 21h52
Concede reajuste aos Servidores Municipais, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 1976/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 27/02/2020 21h54
Autoriza Contratação emeregencial de profissionais na àrea de Educação
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
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