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Arquivo Lei nº 1954/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 13h27
LDO 2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1955/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 13h45
Altera Lei Municipal nº 1923/2019 - Define o Calendário de Eventos
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1956/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h06
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos supermercados e hipermercados
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1957/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h10
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no montante de R$ 61.236,35
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1958/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h11
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1959/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h13
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2019, no montante de R$ 90.400,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1960/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h15
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2019, no montante de R$ 448.505,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1961/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h21
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2019, no montante de R$ 1.483.000,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1962/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h22
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2019, no montante R$ 66.440,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1963/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h23
Autoriza Contratação emergencial de profissional - Técnico em Enfermagem
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
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