Resultado da busca por lei

1840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1934/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 01h19
Altera dispositivo da lei nº 1185/2010, que Dispõe sobre os vencimentos dos conselheiros tutelares.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1935/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 01h26
Altera dispositivo da lei nº 1185/2010.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1936/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 01h31
Estabelece o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate as Endemias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1937/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 01h33
Altera o artigo 1º da Lei nº 1921/2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1938/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 01h37
Autoriza o Poder Eecutivo a Abrir Créditos Adicionais Especias no montante de R$ 20.500,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1939/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 01h39
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no montante de R$ 167.546,26
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1940/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 01h41
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no montante de R$ 1.750,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1941/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 01h44
Cria cargo no quadro geral de provimento de servidor efetivo, previsto na Lei Municipal nº 1573/2013.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1942/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 01h45
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no montante de R$ 141.000,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1943/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 01h48
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicional Especial no montante de E$ 3.000,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 89 90 91 [92] 93 94 95 ... 184