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Arquivo Lei nº 1926/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 09/12/2019 00h45
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Suplementares no Orçamento 2019, no montante de R$ 433.133,60
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1927/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 09/12/2019 00h48
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Suplementares no Orçamento 2019, no montante de R$ 40.923,81
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1927/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 09/12/2019 00h48
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Suplementares no Orçamento 2019, no montante de R$ 40.923,81
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1928/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 09/12/2019 00h52
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especiais, no Orçammento 2019, no montante de R$ 1.890.532,28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1929/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 09/12/2019 00h57
Concede Reposição pela perda infrecionária aos servidores Públicos Municipais , Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1930/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 09/12/2019 01h08
Autoriza oPoder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no Orçamento 2018, no montante de R$ 122.171,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1931/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 09/12/2019 01h10
Estabelece o Índice de Revisão ao Servidores do Poder Legislativo e dos subsídios dos Vereadores.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1932/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 00h53
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2019, no montante de 39.047,47
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1933/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 01h08
Autoriza ocontratação de profissionais na área de Educação
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1934/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 01h18
Altera dispositivo da lei nº 1185/2010, que Dispõe sobre os vencimentos dos conselheiros tutelares.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
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