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Arquivo Lei nº 1916/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 22h51
Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, Vinculados ao Programa Estratégia Saúde da Família.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1917/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 22h54
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2018, no montante de R$ 837.000,00.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1918/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 22h56
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2018, no montante de R$ 35.619,58.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1919/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 22h58
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2018, no montante de R$ 255.000,00.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1920/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 23h01
Institui Expediente em Turno Único na Prefeitura Municipal.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1921/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 23h03
Altera o artigo 11º e acrescenta os artigos 14º e 15º a Lei nº 1832/2017.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1922/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 04/12/2019 14h07
Estima a Receita e Fixa a Despeda do Município para 2019.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1923/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 04/12/2019 14h25
Define o Calendário de Eventos Municipais para 2019
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1924/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 09/12/2019 00h38
Autoriza contratação emergencial de profissionai enfermeiros
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1925/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 09/12/2019 00h42
Contratação emergencial de Profissionais de Educação
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
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