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Arquivo Lei nº 1989
por Neize Rodrigues — última modificação 23/06/2020 11h12
Instituição de Regime Especial de Compensação de Horas em relação aos servidores dispensados do trabalho, com a manutenção da remuneração, em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19)
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 1444/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 09h27
Credito especial no Orçamento de 2012..
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Lei nº 1983/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 18/05/2020 11h56
Dispõe sobre a divulgação, através da página oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Quaraí na internet, a Relação de Medicamentos disponíveis na Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Ata nº 012
por Neize Rodrigues — última modificação 20/06/2023 12h26
Ata nº 012
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Atas 2023
Arquivo Lei nº 2.223
por Neize Rodrigues — última modificação 26/01/2024 10h04
Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Barra do Quaraí e dos subsídios dos vereadores e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 04/07/2023 09h43
Parecer ao PL nº 037
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 037 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
Arquivo Lei nº 1970/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h46
Autoriza o Poder Executivo a proceder cessão de uso gratuito de terreno para a Associação dos Professores e Especialista de Educação da Rede Municipal de Barra do Quaraí.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 2.237
por Global Informática — última modificação 22/04/2024 11h03
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 018 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010 / Lei nº 2.237
Arquivo Lei nº 1477/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 10h22
Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Ato Legislativo nº 035
por Neize Rodrigues — última modificação 06/11/2024 12h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 036 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 030
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