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Arquivo Lei nº 1894/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 12h28
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e disciplina a gestão dos recursos do FUNDEB.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1895/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 12h40
Autoriza o Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de uso de Bens Imóveis.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1897/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 12h43
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1898/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 12h47
Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício 2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1899/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 12h51
Autoriza alienação onerosa de lotes que estejam ocupados a mais de 05 (cinco) anos.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1900/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 12h55
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1901/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 13h01
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1902/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 13h07
Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2019.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1903/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 13h12
Autoriza o Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1904/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 13h15
Autoriza o Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento/2018
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
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