Resultado da busca por lei

1840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI Nº 051/2023 POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 17/07/2023
14/07/2023 - Contrato Emergencial de Motoristas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Pauta da Reunião nº 034
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2022 11h11
Pauta nº 034
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças e Orçamento / Pautas 2022
Arquivo Lei nº 2080
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 09h27
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Brigada Militar através da Secretária de Segurança Pública
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 1950/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 02h03
Autoriza o Poder Executivo a desafetar imóvel público e a permutar imóvel do Município por outro do sr. Hamilton Cesar Santos da Silva.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1447/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 09h30
Institui o Programa Barra do Quaraí Rodando Limpo no Município de Barra do Quaraí e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Lei nº 1454/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 09h39
Contratação emergencial de enfermeiro
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
CÂMARA DE VEREADORES APROVA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PROJETO DE LEI Nº 010/2023
por Global Informática — publicado 16/03/2023
13/03/2023 - PL nº 010/2023 - Contratação emergencial psicopedagogo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1454/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 09h57
Contratação emergencial de enfermeiro
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Lei nº 1967/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h34
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comisões
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 12h23
Parecer ao Projeto de Lei nº 029 - Altera a Lei Municipal nº 2124/2022, que define o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 029 Tramitação na Sessão Ordinária nº 011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 85 86 87 [88] 89 90 91 ... 184