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Arquivo Lei nº 1801/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 23h53
Cria cargo no quadro geral de provimento de servidor efetivo, previsto na Lei Municipal nº 1573/2013.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1802/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 23h55
Autoriza contratação emergencial de de Profissionais da Área de Educação.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1803/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 23h59
Autoriza a contratação emergencial de Psicopedagogo.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1804/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 23/11/2019 00h01
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2017, no montante de R$ 115.185,00.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1805/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 23/11/2019 00h04
Altera dispositivos da Lei nº 118/2010, que dispõe sobre os vencimentos dos Conselheiros Tutelares.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1806/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 23/11/2019 00h06
Autoriza contratação emergencial de Profissionais da Área de Educação.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1807/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 23/11/2019 00h08
Autoriza contratação de Profissional.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1808/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 23/11/2019 00h11
Regulamente a aquisição e distribuição de insumos para a agricultura familiar, adquiridos através da Consulta Popular 2015/2016 .
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1809/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 23/11/2019 00h14
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2017, no montante de R$ 117.325,00 .
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1809/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 23/11/2019 00h14
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2017, no montante de R$ 117.325,00 .
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
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