Resultado da busca por lei

1840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2150
por Neize Rodrigues última modificação 10/07/2023 12h33
Altera a Lei Municipal nº 2124, que define o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2023
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 018 Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo Lei nº 2132
por Neize Rodrigues última modificação 12/01/2023 09h41
Altera a Lei Municipal nº 214, que define o calendário de Eventos Municipais para o ano de 2023
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
VEREADORES APROVAM PROJETO DE LEI - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO
por Global Informática publicado 09/03/2021
09/03/2021 - Vereadores aprovam Projeto de Lei
Arquivo Lei nº 2.235
por Global Informática última modificação 22/04/2024 11h32
Altera o Anexo I da Lei 817.2006
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei nº 015 - Tramitação da Sessão Ordinária nº 009 / Lei nº 2.235
Arquivo Lei nº 1964/2019
por Neize Rodrigues última modificação 16/12/2019 14h25
Altera o art. 3º da Lei nº 1133/219, que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1801/2017
por Neize Rodrigues última modificação 22/11/2019 23h47
Cria cargo no quadro geral de provimento de servidor efetivo, previsto na Lei Municipal nº 1573/2013.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1941/2019
por Neize Rodrigues última modificação 10/12/2019 01h44
Cria cargo no quadro geral de provimento de servidor efetivo, previsto na Lei Municipal nº 1573/2013.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei n° 2.205
por Neize Rodrigues última modificação 16/01/2024 10h41
Altera a Lei Municipal nº 2142, que define o Calendário de Eventos Municipais para o ano 2023
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 082 - Tramitação na Sessão Ordinária n° 033
VEREADORES APROVAM PROJETO DE LEI - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO
por Global Informática publicado 09/03/2021 última modificação 09/03/2021 22h15
09/03/2021 - Vereadores aprovam Projeto de Lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE
por Global Informática publicado 23/01/2024
21/01/2024: PL nº 003/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias