Resultado da busca por lei

1840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1751/2016
por Neize Rodrigues última modificação 20/12/2019 19h53
Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculado ao Programa Estratégia Saúde da Família - ESF.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1752/2016
por Neize Rodrigues última modificação 20/12/2019 19h56
Autoriza o poder executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2016, no montante de R$ 317.640,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1753/2016
por Neize Rodrigues última modificação 20/12/2019 19h57
Autoriza o poder executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2016, no montante de R$ 210.000,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1754/2016
por Neize Rodrigues última modificação 20/12/2019 20h00
Autoriza o poder executivo a contratar Profissionais na Àrea da Educação.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1755/2016
por Neize Rodrigues última modificação 20/12/2019 20h09
Autoriza a Contratação emergencial de Assiatente Social.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1756/2016
por Neize Rodrigues última modificação 20/12/2019 20h11
Autoriza Contratação Emergencial de Profissinais na Área da Saúde.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1757/2016
por Neize Rodrigues última modificação 20/12/2019 20h19
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento 2016, no montante de R$ 57.309,81
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1758/2016
por Neize Rodrigues última modificação 20/12/2019 20h22
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o Município de Uruguaiana
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1759/2016
por Neize Rodrigues última modificação 20/12/2019 20h23
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2016.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1760/2016
por Neize Rodrigues última modificação 20/12/2019 20h24
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2016.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016