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Arquivo Lei nº 1932/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 00h53
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2019, no montante de 39.047,47
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 2072
por Neize Rodrigues — última modificação 25/05/2022 12h00
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2022, no montate de R$ 1.503.511,75
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2067
por Neize Rodrigues — última modificação 25/05/2022 11h58
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2022, no montante de R$ 1.153.227,93
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2133
por Neize Rodrigues — última modificação 12/01/2023 09h43
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2023 no montante de R$ 1.114.136,71
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 003 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo Lei nº 1988/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 16/06/2020 11h48
Exclui a Secretaria Municipal de Eventos, desporto e Integração Fronteiriça, Divisão de Regularização Urbanística e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 2.227
por Global Informática — última modificação 22/04/2024 09h28
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento no montante de R$87.285,53
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 009 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005 / Lei nº 2.227
Lei nº 2.227
por Global Informática — publicado 22/04/2024
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento no montante de R$ 87.285,53
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 009 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005
Arquivo Lei n° 2.188
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 12h49
Autoriza o Poder Executivo a enviar 04 servidores municípais, veículis e mataerias para cidades atingidas pelos eventos climáticos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 072 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 14
Arquivo Lei n° 2.201
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 11h21
Referenda a adesão do Município de Barra do Quaraí ao Comitê de Desenvolvimento da Bacia do Rio Uruguai
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 083 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 018
Arquivo Lei nº 1417/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 07/10/2021 11h36
Autoriza a Contratação emergencialde motorista
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
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