Câmara Municipal de Barra do Quaraí-RS

Lei nº 1652/2014: por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 21h23
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei nº 1653/2014: por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 21h24
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei nº 1654/2014: por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 21h25
Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para 2015
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei nº 1655/2014: por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 21h26
Cria o Sistema Municipal de Ensino de Barra do Quaraí.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei nº 1656/2014: por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 21h28
Autoriza a não inscrição em Dívida Ativa.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei nº 1657/2014: por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 21h30
Dispões sobre a isenção e remissão do IPTU
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei nº 1658/2014: por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 21h31
Institui anistia de multa e juro
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei nº 1659/2014: por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 21h32
Intitui a Comissão de Valores - CMV
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei nº 1660/2014: por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 21h33
Altera dispositivos da Lei nº 1573/2013
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei nº 1661/2014: por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 21h34
Autoriza a Contratação emergencial de Fisioterapeuta.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014

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