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Arquivo Lei nº 1732/2015
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 19h47
Dá nova redação aos art. 117 e 202 da Lei complementar 001/2013.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei nº 1747/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 19/12/2019 13h35
Altera dispositivos da Lei nº 1573/13, de 29 de dezembro de 2013.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 2160
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h42
Altera o parágrafo 3º do art 28 e 29 da Lei Municipal nº 252.1999
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 023 Tramitação na Sessão Ordinária nº 011
Arquivo Emenda a Lei Orgânica nº 001/2022
por Neize Rodrigues — última modificação 08/04/2022 08h55
Emenda a Lei Orgânica nº 001/2022
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei nº 1934/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 01h18
Altera dispositivo da lei nº 1185/2010, que Dispõe sobre os vencimentos dos conselheiros tutelares.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 2063
por Neize Rodrigues — última modificação 25/05/2022 11h56
Altera a Lei Municipal nº 2059.2022 - Que dispõe sobre o calendário de Eventos Municipais para o ano de 2022
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAI APROVA PROJETO DE LEI Nº 024/2023
por Global Informática — publicado 04/05/2023
24/04/2023: Aprova por unanimidade Projeto de Lei nº 024/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1934/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 01h19
Altera dispositivo da lei nº 1185/2010, que Dispõe sobre os vencimentos dos conselheiros tutelares.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1822/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 23/11/2019 16h14
Altera o art. 9º, inciso I e art. 12º da Lei nº 1550/2013.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1813/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 23/11/2019 00h26
Autoriza o Poder Executivo a Remanejas ações e recursos orçamentários na Lei Orçamentária 2017.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
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