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Arquivo Lei nº 1707/2015
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 18h39
Autoriza o Executivo outorgar concessão de uso de em imóvel do domínio municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei nº 2038/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 08/09/2021 19h58
Define o Calendário de Eventos Municipais para o terceiro quadrimestre do ano 2021.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 17462016
por Neize Rodrigues — última modificação 19/12/2019 13h33
Fixa o Índice para Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1958/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h11
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 2152
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h40
Institui o Marco Brasileiro de Fronteira como ponto turístico do Município de Barra do Quaraí
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 022 Tramitação na Sessão Ordinária nº 008
Arquivo Ato Legislativo nº 030
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 11h58
Projeto de lei nº 023, Que altera artigo na Lei nº 252/1999
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 023 Tramitação na Sessão Ordinária nº 011
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 11h49
Parecer ao projeto de lei nº 023, Que altera artigo na Lei nº 252/1999
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 023 Tramitação na Sessão Ordinária nº 011
Arquivo Lei nº 2068
por Neize Rodrigues — última modificação 25/05/2022 11h58
Concede reposição pela perda inflacionária aos servidores públicos municipais, prefeito, vice-prefeito e secretário municipais
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2062
por Neize Rodrigues — última modificação 25/05/2022 11h56
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Comodato de Imóvel e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 048/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 30/03/2022 11h44
Autoriza contratação emergencial de profissionais da área de educação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
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