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Arquivo Lei n° 2.199
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 12h19
Autoriza contratação emergencial de profissionais da área da saúde
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 077 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 015
Arquivo Lei n° 2.206
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 09h46
Autoriza a Contratação de Visitadores para trabalhar no PIM
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 080 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 020
Arquivo Lei nº 1536/2013
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 22h55
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Lei nº 1664/2014
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 21h37
Estima a Receita e Fixa Despesas para o exercício 2015.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo Lei nº 1655/2014
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 21h26
Cria o Sistema Municipal de Ensino de Barra do Quaraí.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo Lei nº 1639/2014
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 21h11
Autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo Lei nº 1613/2014
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 20h35
Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo Lei nº 1612/2014
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 20h34
Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo Lei nº 1600/2014
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 20h20
Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo Lei nº 1596/2014
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 20h16
Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
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