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Lei nº 2.235
por Global Informática — publicado 22/04/2024
Altera o Anexo I da Lei 817.2006
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 015 - Tramitação da Sessão Ordinária nº 009
Arquivo Lei nº 2.235
por Global Informática — última modificação 22/04/2024 11h32
Altera o Anexo I da Lei 817.2006
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 015 - Tramitação da Sessão Ordinária nº 009 / Lei nº 2.235
Lei nº 2.236
por Global Informática — publicado 22/04/2024
Autoriza contratação emergencial de agente comunitário de saúde
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 016 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
Arquivo Lei nº 2.236
por Global Informática — última modificação 22/04/2024 10h52
Autoriza contratação emergencial de agente comunitário de saúde
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 016 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009 / Lei nº 2.236
Lei nº 2.237
por Global Informática — publicado 22/04/2024
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 018 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
Arquivo Lei nº 2.237
por Global Informática — última modificação 22/04/2024 11h03
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 018 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010 / Lei nº 2.237
Lei nº 2.238
por Global Informática — publicado 22/04/2024
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 019 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
Arquivo Lei nº 2.238
por Global Informática — última modificação 22/04/2024 11h13
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 019 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010 / Lei nº 2.238
Lei nº 2.239
por Global Informática — publicado 22/04/2024
Autorizar o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024 - R$ 89.289,69
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 020 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
Arquivo Lei nº 2.239
por Global Informática — última modificação 22/04/2024 11h20
Autorizar o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024 - R$ 89.289,69
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 020 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010 / Lei nº 2.239
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