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Arquivo Lei n° 2.217
por Neize Rodrigues — última modificação 12/01/2024 10h43
Autoriza contratação emergencial de profissionais da área da educação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei n° 099 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 023 / Lei n° 2.217
Arquivo Lei n° 2.138
por Neize Rodrigues — última modificação 12/01/2024 09h58
Autoriza contratação emergencial de agente de combate as endemias
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 008 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 004 / Lei nº 2.138
Arquivo Lei nº 2059
por Neize Rodrigues — última modificação 30/03/2022 12h39
Define o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2022
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 1944/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 01h50
Autoriza contratação emergencial de profissionais para área de educação.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1570/2013
por Neize Rodrigues — última modificação 05/10/2021 00h32
Concede abono natalino aos servidores públicos do Quadro Geral
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Projeto de Lei nº 062
por Neize Rodrigues — última modificação 12/09/2023 08h58
PL nº 062.2023 (Executivo) LDO 2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 62 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 24
Arquivo Lei nº 2.230
por Global Informática — última modificação 22/04/2024 09h47
Autoriza contratação emergencial de agente de combate as endemias
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 011 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006 / Lei nº 2.230
Lei nº 2.230
por Global Informática — publicado 22/04/2024
Autoriza contratação emergencial de agente de combate as endemias
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 011 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
Arquivo Lei nº 2153
por Neize Rodrigues — última modificação 17/01/2024 11h51
Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos vereadores
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 002 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
Arquivo Lei n° 2.189
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 12h48
Autoriza Abrir Créditos Adicionais Especiais R$ 144.978,63
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 63 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 25
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