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Arquivo Lei nº 2.222
por Neize Rodrigues — última modificação 26/01/2024 09h42
Concede reposição pela perda inflacionária aos Servidores Públicos Municipais, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 003 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo Lei nº 2.223
por Neize Rodrigues — última modificação 26/01/2024 10h04
Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Barra do Quaraí e dos subsídios dos vereadores e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Lei nº 2.224
por Global Informática — publicado 22/04/2024
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2024 no montante de R$ 1.348.720,32
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 004 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Lei nº 2.225
por Global Informática — publicado 22/04/2024
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2024 no montante de R$ 2.590.000,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 005 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Arquivo Lei nº 2.226
por Neize Rodrigues — última modificação 01/03/2024 10h52
Autoriza contratação emergencial de profissional na área da educação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 007 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 004
Lei nº 2.227
por Global Informática — publicado 22/04/2024
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento no montante de R$ 87.285,53
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 009 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005
Arquivo Lei nº 2.227
por Global Informática — última modificação 22/04/2024 09h28
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento no montante de R$87.285,53
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 009 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005 / Lei nº 2.227
Lei nº 2.228
por Global Informática — publicado 22/04/2024
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2024 no montante de R$215.696,26
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 010 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005
Arquivo Lei nº 2.228
por Global Informática — última modificação 22/04/2024 09h40
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2024 no montante de R$215.696,26
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 010 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005 / Lei nº 2.228
Lei nº 2.229
por Global Informática — publicado 22/04/2024
Autoriza Contratação Emergencial de Motorista de Veículos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 008 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005
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