Resultado da busca por lei

1840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1626/2014
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 20h54
Autoriza a Contratação de Técnico em Segurança do Trabalho
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo Lei nº 1597/2014
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 20h17
Revisão Geral dos Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo Lei nº 1592/2014
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 20h12
Autoriza o Executivo a aderir o Programa Mais Médico.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo Lei nº 1731/2015
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 19h46
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2016.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei nº 1726/2015
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 19h41
Regula processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei nº 1997/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 24/09/2020 09h37
Autoriza contratação emergencial de agente de combate as endemias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 2053/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 08h42
Autoriza contratação emergencial de profissionais da área de educação
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 2052/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 08h42
Autoriza contratação emergencial de profissionais da área da saúde
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 2042/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 08h37
Autorização contratação emergencial de profissionais da área da educação
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 1976/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 27/02/2020 21h54
Autoriza Contratação emeregencial de profissionais na àrea de Educação
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 41 42 43 [44] 45 46 47 ... 184