Resultado da busca por lei

1840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 2.208
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 09h40
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional R$ 462.689,02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 089 - Tramitação na Sessão Ordinária n° 037
Arquivo Lei n° 2.208
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 09h40
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional R$ 462.689,02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 089 - Tramitação na Sessão Ordinária n° 037
Arquivo Lei n° 2.209
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 09h35
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional R$ 18.720,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 090 - Tramitação na Sessão Ordinária n° 037
Arquivo Lei n° 2.211
por Neize Rodrigues — última modificação 12/01/2024 12h44
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida para implementar o Prog Minha Casa minha Vida
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 094 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 022
Arquivo Lei n° 2.212
por Neize Rodrigues — última modificação 12/01/2024 12h55
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC do Município de Barra do Quarai e da outras proviências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 093 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 022
Arquivo Lei n° 2.213
por Neize Rodrigues — última modificação 12/01/2024 12h40
Altera a Lei nº 1630.2014. dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 095 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 022
Lei n° 2.214
por Neize Rodrigues — publicado 12/01/2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 096 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 022
Lei n° 2.215
por Neize Rodrigues — publicado 12/01/2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 097 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 022
Lei n° 2.216
por Neize Rodrigues — publicado 12/01/2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 098 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 023
Lei n° 2.217
por Neize Rodrigues — publicado 12/01/2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 099 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 39 40 41 [42] 43 44 45 ... 184