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Arquivo Lei n° 2.195
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 12h41
Altera o parágrafo 1º revoga 2º do Art 1º e inclui o inciso VI da Lei nº 1577.2013
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 065 - Tramitação na Sessão Ordinária n° 029
Arquivo Lei n° 2.197
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 12h23
Autoriza o Poder Executivo Abrir Créditos Especiais, R$ 302.000,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 073 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 030
Arquivo Lei n° 2.199
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 12h19
Autoriza contratação emergencial de profissionais da área da saúde
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 077 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 015
Arquivo Lei n° 2.201
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 11h21
Referenda a adesão do Município de Barra do Quaraí ao Comitê de Desenvolvimento da Bacia do Rio Uruguai
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 083 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 018
Arquivo Lei n° 2.202
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 11h30
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional R$ 122.936,81
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 085 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 018
Arquivo Lei n° 2.203
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 10h28
Dispõe sobre a complementação do Piso Salarial Enfermagem
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 088 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 019
Arquivo Lei n° 2.204
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 10h35
Institui o Dia de Aimé Bonpland no Município de Barra do Quaraí
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 075 - Tramitação na Sessão Ordinária n° 033
Arquivo Lei n° 2.205
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 10h41
Altera a Lei Municipal nº 2142, que define o Calendário de Eventos Municipais para o ano 2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 082 - Tramitação na Sessão Ordinária n° 033
Arquivo Lei n° 2.206
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 09h46
Autoriza a Contratação de Visitadores para trabalhar no PIM
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 080 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 020
Arquivo Lei n° 2.207
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 09h30
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orça,mento 2023, R$ 107.773,70
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 091 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 021
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