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Lei n° 2.162
por Neize Rodrigues — publicado 12/01/2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 026 Tramitação na Sessão Ordinária nº 010
Arquivo Lei n° 2.162
por Neize Rodrigues — última modificação 12/01/2024 10h00
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1299.2011
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 026 Tramitação na Sessão Ordinária nº 010 / Lei n° 2.162
Arquivo Lei n° 2.185
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 12h52
Autoriza o Poder Executivo Abrir Créditos Adicionais no montante de R$ 1.315.800,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 059 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 23
Arquivo Lei n° 2.188
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 12h49
Autoriza o Poder Executivo a enviar 04 servidores municípais, veículis e mataerias para cidades atingidas pelos eventos climáticos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 072 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 14
Arquivo Lei n° 2.189
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 12h48
Autoriza Abrir Créditos Adicionais Especiais R$ 144.978,63
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 63 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 25
Arquivo Lei n° 2.190
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 12h46
Lei nº 2190 - Autoriza Abrir Créditos Suplementares R$ 1.623.290,86
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 064 - Tramitação na Sessão Ordinário nº 025
Arquivo Lei n° 2.191
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 12h45
Autoriza contratação emegencial de profissionais da educação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 066 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 026
Arquivo Lei n° 2.192
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 12h37
Autoriza Créditos Adicionais Suplementares R$ 293.000,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 067 -Tramitação na Sessão Ordinária nº 026
Arquivo Lei n° 2.193
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 12h33
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial R$ 74.723,37
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 068 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 026
Arquivo Lei n° 2.194
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 12h29
Autoriza contratação Agente Comunitário de Saúde
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 070 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 027
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