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Arquivo Lei 2.215
por Neize Rodrigues — última modificação 12/01/2024 11h54
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2023 no montante de 15.000,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei n° 097 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 022 / Lei n° 2.215
Arquivo Lei 2.215
por Neize Rodrigues — última modificação 12/01/2024 11h54
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2023 no montante de 15.000,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei n° 097 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 022 / Lei n° 2.215
Arquivo Lei 1885/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 12h05
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1971/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 06/01/2020 22h54
Altera o artigo 1º da Lei nº 1937/2019.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1972/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 06/01/2020 22h56
Autoriza contratação emergencial de profissionais (medicos)
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1973/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 06/01/2020 22h58
Autoriza alienação, através de venda de 30 (trinta) lotes de propriedade do município.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei Complementar 001/2013
por Neize Rodrigues — última modificação 07/10/2021 10h52
Institui Regime Jurídico dos servidores Públicos Municipais
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Lei Complementar 001/2013
por Neize Rodrigues — última modificação 07/10/2021 10h53
Institui Regime Jurídico dos servidores Públicos Municipais
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Resoluções Cargos e Funções
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI N° 1.578/2013, de 10 de dezembro de 2013.
por qua — última modificação 18/10/2017 15h41
Localizado em Leis
Arquivo Lei n° 2.138
por Neize Rodrigues — última modificação 12/01/2024 09h58
Autoriza contratação emergencial de agente de combate as endemias
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 008 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 004 / Lei nº 2.138
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