Câmara Municipal de Barra do Quaraí-RS

Ato Legislativo nº 016: por Global Informática — última modificação 22/04/2024 11h29
Altera o Anexo I da Lei 817.2006
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 015 - Tramitação da Sessão Ordinária nº 009 / Ato Legislativo nº 016
Ato Legislativo nº 020: por Neize Rodrigues — última modificação 21/06/2023 12h31
(PL 018) Executivo - Altera a Lei Muncipal nº 2.124, Que define o Calendário de Eventos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 018 Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Ato Legislativo nº 025: por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 12h03
Parecer ao Projeto de Lei nº 024, Altera o parágrafo 1º do Art, 1º da Lei nº 1577/2013 Que Institui o Programa de Auxílio Alimentação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 024 Tramitação na Sessão Ordinária nº 010
Ato Legislativo nº 028: por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 19h38
PL 033 - Executivo - Cria Cargos na Lei Municipal nº 1573.2013 - Plano de Carreira dos Servidores
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 033 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
Ato Legislativo nº 030: por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 11h58
Projeto de lei nº 023, Que altera artigo na Lei nº 252/1999
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 023 Tramitação na Sessão Ordinária nº 011
Ato Legislativo nº 032: por Neize Rodrigues — última modificação 09/08/2023 11h21
Ato Legislativo ref. Projeto de Lei nº 026
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 026 Tramitação na Sessão Ordinária nº 010
Ato Legislativo nº 033: por Neize Rodrigues — última modificação 06/11/2024 11h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de lei nº 034 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 027
Ato Legislativo nº 034: por Neize Rodrigues — última modificação 06/11/2024 11h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 035 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 028
Ato Legislativo nº 034: por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 12h24
Altera a Lei Municipal nº 2124/2022, que define o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 029 Tramitação na Sessão Ordinária nº 011
Ato Legislativo nº 034: por Neize Rodrigues — última modificação 23/06/2023 09h11
Cria cargo na Lei Municipal nº 252/1999, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, institui o respectivo quadro de cargos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 034 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009

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