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Projeto de Lei nº 021 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
por Neize Rodrigues — publicado 21/06/2023 — última modificação 09/08/2023 09h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 021/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 14/10/2021 09h20
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 021/2022
por Neize Rodrigues — última modificação 07/06/2022 10h35
Altera Lei 2064/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
PROJETO DE LEI Nº 021/2024 APROVADO POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 23/04/2024
23/04/2024: Projeto de Lei aprovado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 022
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 11h42
Institui o Marco Brasileiro de Fronteira como ponto turístico do Município de Barra do Quaraí
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 022 Tramitação na Sessão Ordinária nº 008
Projeto de Lei nº 022 - Tramitação na Reunião Ordinária nº 016
por Neize Rodrigues — publicado 28/05/2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2024
Projeto de Lei nº 022 Tramitação na Sessão Ordinária nº 008
por Neize Rodrigues — publicado 21/06/2023 — última modificação 09/08/2023 09h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 022/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 14/10/2021 09h20
Contratação Emergencial de Profissionais - área de saúde
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 022/2022
por Neize Rodrigues — última modificação 07/06/2022 10h36
Crédito Adicional Especial
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 023
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 11h48
Altera o parágrafo 3º do art 24 art 28 e art 29 da Lei Municipal nº 252.1999
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 023 Tramitação na Sessão Ordinária nº 011
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