Resultado da busca por lei

1840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 019/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 14/10/2021 09h20
venda de imóveis
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 019/2022
por Neize Rodrigues — última modificação 07/06/2022 10h34
Altera Lei 1550/2013
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 020
por Neize Rodrigues — última modificação 21/06/2023 12h35
Autoriza o Município de Barra do Quaraí a firmar Convênio com o Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 020 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 004
Projeto de Lei nº 020 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
por Global Informática — publicado 22/04/2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2024
Projeto de Lei nº 020 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 004
por Neize Rodrigues — publicado 21/06/2023 — última modificação 09/08/2023 09h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 020/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 14/10/2021 09h20
Programa de Recuperação Fiscal
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
PROJETO DE LEI Nº 020/2021 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL
por Global Informática — publicado 29/06/2021 — última modificação 05/07/2021 13h23
29/06/2021 - PL nº 020/2021 - Recupera Barra 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 020/2022
por Neize Rodrigues — última modificação 07/06/2022 10h35
Altera Lei 1573/2013
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 021
por Neize Rodrigues — última modificação 21/06/2023 12h42
Aquisição e entrega de ração bovina, aos pequenos produtores de gados atingidos pela estiagem
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 021 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
Projeto de Lei nº 021 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 011
por Global Informática — publicado 25/04/2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 145 146 147 [148] 149 150 151 ... 184