Resultado da busca por lei

1840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues última modificação 09/07/2024 12h23
PL n° 025 - 2024 (Executivo) - Autoriza o poder executivo a firmar termo de cooperaçao com ogoverno do estado
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 025 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 018
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues última modificação 12/07/2023 11h28
Parecer PL nº 039( Executivo) - Altera o Art. 9º e 10 da Lei nº 1.614/2014.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 039 Tramitação na Sessão Ordinária nº 015
Arquivo object code Parecer PL nº 002 (Executivo)
por Neize Rodrigues última modificação 11/01/2023 09h05
Altera a Lei Municipal nº 2124.2022, que define o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo Pauta da Reunião 005
por Neize Rodrigues última modificação 28/06/2023 12h29
Pauta da Reunião 005
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Finanças e Orçamento / Pautas 2023
Arquivo Pauta da Reunião 006
por Neize Rodrigues última modificação 28/06/2023 12h29
Pauta da Reunião 006
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Finanças e Orçamento / Pautas 2023
Arquivo Pauta da Reunião 007
por Neize Rodrigues última modificação 28/06/2023 12h29
Pauta da Reunião 007
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Finanças e Orçamento / Pautas 2023
Arquivo Pauta da Reunião 008
por Neize Rodrigues última modificação 20/07/2022 11h23
Pauta nº 008
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Finanças e Orçamento / Pautas 2022
Arquivo Pauta da Reunião 009
por Neize Rodrigues última modificação 28/06/2023 12h30
Pauta da Reunião 009
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Finanças e Orçamento / Pautas 2023
Arquivo Pauta da Reunião 011
por Neize Rodrigues última modificação 28/06/2023 12h30
Pauta da Reunião 011
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Finanças e Orçamento / Pautas 2023
Arquivo Pauta da Reunião 012
por Neize Rodrigues última modificação 28/06/2023 12h31
Pauta da Reunião 012
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Finanças e Orçamento / Pautas 2023