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Arquivo Lei nº 2160
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h42
Altera o parágrafo 3º do art 28 e 29 da Lei Municipal nº 252.1999
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 023 Tramitação na Sessão Ordinária nº 011
Arquivo Lei nº 2161
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h45
Cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 025 Tramitação na Sessão Ordinária nº 010
Arquivo Lei nº 2163
por Neize Rodrigues — última modificação 12/07/2023 11h24
Autoriza a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2023, no montante de R$ 459.870,78
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 036 Tramitação na Sessão Ordinária nº 012
Arquivo Lei nº 2164
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 19h01
Altera a Lei Municipal nº 2124, que define o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 029 Tramitação na Sessão Ordinária nº 011
Arquivo Lei nº 2165
por Neize Rodrigues — última modificação 12/07/2023 11h21
Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2023 no montante de R$ 456.746,20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 035 Tramitação na Sessão ordinária nº 013
Arquivo Lei nº 2166
por Neize Rodrigues — última modificação 10/08/2023 09h54
Lei nº 2166 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2023, R$ 1.473.551,50
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 042 Tramitação na Sessão Ordinária nº 014
Arquivo Lei nº 2167
por Neize Rodrigues — última modificação 10/08/2023 09h56
Lei nº 2167 - Altera a Lei Municipal nº 2145.2023, que autorizou a aquisição e e entrega de ração bovina
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 046 Tramitação na Sessão Extaordinária nº 010
Arquivo Lei nº 2168
por Neize Rodrigues — última modificação 10/08/2023 09h52
Lei nº 2168 - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Médicos bolsistas do mais médicos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 040 Tramitação na Sessão Ordinária nº 014
Arquivo Lei nº 2169
por Neize Rodrigues — última modificação 12/07/2023 11h26
Altera a Lei nº 1630.2014 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 037 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
Arquivo Lei nº 2171
por Neize Rodrigues — última modificação 10/08/2023 09h55
Lei nº 2171 - Altera os arts 2º, 4º, 7º e 8º da lei Municipal nº 1953.2019
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 045 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
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