Câmara Municipal de Barra do Quaraí-RS

Lei nº 2151: por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h47
Autoriza contratação emeregencial de profissional da área de educação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 027 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 008
Lei nº 2152: por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h40
Institui o Marco Brasileiro de Fronteira como ponto turístico do Município de Barra do Quaraí
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 022 Tramitação na Sessão Ordinária nº 008
Lei nº 2153: por Neize Rodrigues — última modificação 17/01/2024 11h51
Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos vereadores
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 002 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
Lei nº 2154: por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h44
Altera o parágrafo 1º do Art. 1º da Lei nº 1577.2013 - Que institui o programa de Auxílio Alimentação a Servidores Municipais
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 024 Tramitação na Sessão Ordinária nº 010
Lei nº 2155: por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 19h26
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2023, no montante de R$ 45.022,32
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 031 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
Lei nº 2156: por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 19h28
Autoriza Creditos Adicionais Especiais no Orçamento 2023, no montante de R$ 687.523,28
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 032 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
Lei nº 2157: por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 19h41
Cria cargos na Lei nº 1573.2013, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 033 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
Lei nº 2157: por Neize Rodrigues — última modificação 10/08/2023 09h53
Lei nº 2157 - Cria cargos na Lei nº 1573.2013, que estabelece o Plano de Carreora dos Servidores, onstitui o respectivo quadro de cargos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 041 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
Lei nº 2158: por Neize Rodrigues — última modificação 12/07/2023 11h19
Cria cargo na Lei Municipal 252/1999, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 034 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
Lei nº 2159: por Neize Rodrigues — última modificação 17/01/2024 11h46
Altera nome de rua que especifica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 001 Tramitação na Sessão Ordinária nº 005

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