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Arquivo Lei nº 2141
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h22
Altera incisos I e II do Art. 1º da Lei Municipal nº 2120, a qual estabelece a política de desconto IPTU
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 013 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
Arquivo Lei nº 2142
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h25
Concede reposição pela perda inflacionária aos Servidores Públicos Municipais
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 014 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
Arquivo Lei nº 2143
por Neize Rodrigues — última modificação 17/01/2024 11h57
Estabelece o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 003 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
Arquivo Lei nº 2144
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h36
Autoriza o Município da Barra do Quaraí a firmar Convênio com o Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 020 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 004
Arquivo Lei nº 2145
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h38
Aquisição e entrega de ração bovina, aos pequenos produtores de gados atingidos pela estiagem
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 021 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
Arquivo Lei nº 2146
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h13
Autoriza Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2023, no montante de R$ 36.200,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 011 Tramitação na Sessão Ordinária nº 004
Arquivo Lei nº 2147
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h15
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no montante de R$ 624.255,55
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 012 Tramitação na Sessão Ordinária nº 004
Arquivo Lei nº 2148
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h31
Autoriza Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2023, R$ 310.500,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 016 Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo Lei nº 2149
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h32
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 35.400,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 017 Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo Lei nº 2150
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h33
Altera a Lei Municipal nº 2124, que define o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 018 Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
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