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Arquivo Lei nº 2081
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 09h28
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2022, no montante de R$ 281.500,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2082
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 09h28
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2022, no montante de R$ 860.232,63
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2083
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 09h29
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Adicional Suplementar no Orçamento 2022, no montante de R$ 23.035,42
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2131
por Neize Rodrigues — última modificação 12/01/2023 09h40
Autoriza contratação emergencial de profissional da área da saúde
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo Lei nº 2132
por Neize Rodrigues — última modificação 12/01/2023 09h41
Altera a Lei Municipal nº 214, que define o calendário de Eventos Municipais para o ano de 2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo Lei nº 2133
por Neize Rodrigues — última modificação 12/01/2023 09h43
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2023 no montante de R$ 1.114.136,71
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 003 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo Lei nº 2134
por Neize Rodrigues — última modificação 12/01/2023 09h44
Institui o Dia da Integração Fronteiriça Trinacional no Município de Barra do Quaraí
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 004 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo Lei nº 2135
por Neize Rodrigues — última modificação 12/01/2023 09h45
Declara cidade irmã de Barra do Quaraí (RS - Brasil) a cidade de Valença (Província do Minho - Portugal)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 005 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo Lei nº 2139
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h10
Autoriza contratação emergencial de profissionais da área de saúde
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 009 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005
Arquivo Lei nº 2140
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h11
Autoriza contratação emergencial de Psicopedagogo Clínico
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 010 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
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