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Arquivo Lei nº 2061
por Neize Rodrigues — última modificação 30/03/2022 12h41
Autoriza contratação emergencial de profissionais da área da saúde
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2062
por Neize Rodrigues — última modificação 25/05/2022 11h56
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Comodato de Imóvel e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2063
por Neize Rodrigues — última modificação 25/05/2022 11h56
Altera a Lei Municipal nº 2059.2022 - Que dispõe sobre o calendário de Eventos Municipais para o ano de 2022
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2064
por Neize Rodrigues — última modificação 25/05/2022 11h57
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1573, 1574 e 1071.2009
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2065
por Neize Rodrigues — última modificação 25/05/2022 11h57
Altera a Lei nº 1630.2014, nos seus arts, 2º, 3º Inciso I alínea f e Inciso III e 4º inciso II
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2066
por Neize Rodrigues — última modificação 25/05/2022 11h57
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2022, no montante de R$ 309.489,31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2067
por Neize Rodrigues — última modificação 25/05/2022 11h58
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2022, no montante de R$ 1.153.227,93
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2068
por Neize Rodrigues — última modificação 25/05/2022 11h58
Concede reposição pela perda inflacionária aos servidores públicos municipais, prefeito, vice-prefeito e secretário municipais
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2069
por Neize Rodrigues — última modificação 25/05/2022 11h59
Estabelece o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dos Subsídios dos Vereadores
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2070
por Neize Rodrigues — última modificação 25/05/2022 11h59
Altera a Lei Municipal nº 2052.2022 de 08 de março de 2022, que dispõe sobre o Calendário de Eventos Municipais para o ano 2022
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
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