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Arquivo projeto de Lei nº 037
por Neize Rodrigues — última modificação 23/06/2023 09h46
Projeto d Lei nº 037 - Altera a Lei nº 1630.2014
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 037 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 04/07/2023 10h06
Parecer ao PL nº 045 - Altera Lei 1953/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 045 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
Arquivo Lei nº 2.232
por Global Informática — última modificação 22/04/2024 10h21
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no Orçamento 2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 013 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007 / Lei nº 2.232
Arquivo Lei nº 2023/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 09/07/2021 11h29
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 030/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 14/10/2021 09h20
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVA PROJETO DE LEI Nº 038/2022
por Global Informática — publicado 09/08/2022
08/08/2022 - Projeto de Lei nº 038/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1462/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 10h07
Fixa Subsídio do Prefeito e Vice Prefeito 2013/2016
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Lei nº 1936/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 01h31
Estabelece o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate as Endemias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Atos Legislativo nº 027
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 12h39
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2023, no montante de R$ 687.523,28
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 032 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
Arquivo Pauta da Reunião 012
por Neize Rodrigues — última modificação 28/06/2023 12h31
Pauta da Reunião 012
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças e Orçamento / Pautas 2023
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