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Arquivo Lei nº 1801/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 23h53
Cria cargo no quadro geral de provimento de servidor efetivo, previsto na Lei Municipal nº 1573/2013.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1420/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 07/10/2021 11h39
Altera a Lei nº 882/2006.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Lei nº 2166
por Neize Rodrigues — última modificação 10/08/2023 09h54
Lei nº 2166 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2023, R$ 1.473.551,50
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 042 Tramitação na Sessão Ordinária nº 014
Arquivo Lei nº 2157
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 19h41
Cria cargos na Lei nº 1573.2013, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 033 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
Arquivo Lei nº 2141
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h22
Altera incisos I e II do Art. 1º da Lei Municipal nº 2120, a qual estabelece a política de desconto IPTU
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 013 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI Nº 066/2023 POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 21/09/2023
18/09/2023: Projeto de Lei nº066/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n° 2.195
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 12h41
Altera o parágrafo 1º revoga 2º do Art 1º e inclui o inciso VI da Lei nº 1577.2013
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 065 - Tramitação na Sessão Ordinária n° 029
Arquivo Lei nº 2046/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 08h39
Lei nº 2046 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicional Especial no Orçamento de 2021, no montante de R$
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 2154
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h44
Altera o parágrafo 1º do Art. 1º da Lei nº 1577.2013 - Que institui o programa de Auxílio Alimentação a Servidores Municipais
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 024 Tramitação na Sessão Ordinária nº 010
Arquivo Lei nº 2065
por Neize Rodrigues — última modificação 25/05/2022 11h57
Altera a Lei nº 1630.2014, nos seus arts, 2º, 3º Inciso I alínea f e Inciso III e 4º inciso II
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
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