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Arquivo Ato Legislativo n° 073
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 10h26
Ato Legislativo nº 073 (PL 088) Executivo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 088 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 019
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 12/07/2023 11h28
Parecer PL nº 039( Executivo) - Altera o Art. 9º e 10 da Lei nº 1.614/2014.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 039 Tramitação na Sessão Ordinária nº 015
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI Nº 053/2023 POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 17/07/2023
14/07/2023 - Contrato Emergencial Orientador Escolar
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1961/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h21
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2019, no montante de R$ 1.483.000,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1820/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 23/11/2019 16h10
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2017, no montante de R$ 18.000,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1815/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 23/11/2019 00h35
Autoriza o Poder executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares do Orçamento de 2017, no montante de R$ 57.000,00.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1809/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 23/11/2019 00h14
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2017, no montante de R$ 117.325,00 .
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei n° 2.212
por Neize Rodrigues — última modificação 12/01/2024 12h55
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC do Município de Barra do Quarai e da outras proviências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 093 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 022
Arquivo Lei nº 1930/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 09/12/2019 01h08
Autoriza oPoder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no Orçamento 2018, no montante de R$ 122.171,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei nº 2.225
por Global Informática — publicado 22/04/2024
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2024 no montante de R$ 2.590.000,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 005 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
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