Resultado da busca por lei

1840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei nº 004 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
por Neize Rodrigues — publicado 09/01/2023 — última modificação 03/08/2023 08h28
004 - INSTITUIÇÃO DO DIA DA INTEGRAÇÃO FRONTEIRIÇA TRINACIONAL
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2023
Lei nº 2.239
por Global Informática — publicado 22/04/2024
Autorizar o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024 - R$ 89.289,69
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 020 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
Arquivo Reunião nº 007
por Neize Rodrigues — última modificação 20/06/2023 12h40
Reunião nº 007
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Assuntos Municipais / Pautas 2023
Arquivo Pauta da Reunião 007
por Neize Rodrigues — última modificação 28/06/2023 12h29
Pauta da Reunião 007
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças e Orçamento / Pautas 2023
Arquivo Lei nº 1714/2015
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 18h56
Referenda o Termo de Cooperação Técnica entre o Instituto Farroupilha e o Município de Barra do Quaraí
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei nº 2083
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 09h29
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Adicional Suplementar no Orçamento 2022, no montante de R$ 23.035,42
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2081
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 09h28
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2022, no montante de R$ 281.500,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo lei nº 1768/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 27/12/2019 14h20
Denomina Rua Acilon Olivério Gonçalves a rua "B" situada entres as Ruas Monteiro Lobato e Saldanha Marinho
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1737/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 19/12/2019 13h01
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1894/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 12h28
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e disciplina a gestão dos recursos do FUNDEB.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 72 73 74 [75] 76 77 78 ... 184