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Arquivo Projeto de Lei nº 043
por Neize Rodrigues — última modificação 09/08/2023 11h36
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Município de Barra do Quaraí
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 043
Arquivo Lei nº 1816/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 23/11/2019 00h39
Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, Vinculados ao Programa Estratégia da Família - ESF.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1797/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 23h37
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1916/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 22h51
Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, Vinculados ao Programa Estratégia Saúde da Família.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1883/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 00h49
Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos do Prefeito, Vice prefeita e Secretários .
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1931/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 09/12/2019 01h10
Estabelece o Índice de Revisão ao Servidores do Poder Legislativo e dos subsídios dos Vereadores.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1929/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 09/12/2019 00h57
Concede Reposição pela perda infrecionária aos servidores Públicos Municipais , Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 2135
por Neize Rodrigues — última modificação 12/01/2023 09h45
Declara cidade irmã de Barra do Quaraí (RS - Brasil) a cidade de Valença (Província do Minho - Portugal)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 005 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2022
por Neize Rodrigues — última modificação 30/03/2022 11h54
Define o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 12/09/2023 10h00
Parecer PL nº 029-2023 (Executivo)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 072 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 14
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