Resultado da busca por lei

1840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei nº 001 Tramitação na Sessão Ordinária nº 005
por Neize Rodrigues — publicado 10/08/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos de Lei 2023
Projeto de Lei nº 61 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 24
por Neize Rodrigues — publicado 23/08/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2023
Projeto de Lei nº 054 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 22
por Neize Rodrigues — publicado 23/08/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2023
Projeto de Lei nº 008 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005
por Neize Rodrigues — publicado 01/03/2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2024
Projeto de Lei nº 007 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 004
por Neize Rodrigues — publicado 01/03/2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2024
Projeto de Lei nº 006 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 002
por Neize Rodrigues — publicado 01/03/2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2024
Arquivo Lei nº 1814/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 23/11/2019 00h31
Estabelece o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1899/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 12h51
Autoriza alienação onerosa de lotes que estejam ocupados a mais de 05 (cinco) anos.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1895/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 12h40
Autoriza o Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de uso de Bens Imóveis.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1869/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 00h11
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no orçamento 2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 60 61 62 [63] 64 65 66 ... 184