Resultado da busca por lei

1840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei nº 60 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 23
por Neize Rodrigues — publicado 23/08/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2023
Projeto de Lei nº 056 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 12
por Neize Rodrigues — publicado 23/08/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2023
Projeto de Lei nº 055 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 13
por Neize Rodrigues — publicado 23/08/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2023
Projeto de Lei nº 025 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 018
por Neize Rodrigues — publicado 09/07/2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2024
Arquivo Lei nº 2040/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 08h36
Autoriza o Executivo a realizar concessão de direito reai de uso de bem municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 1758/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 20/12/2019 20h22
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o Município de Uruguaiana
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1744/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 19/12/2019 13h32
Fixa o Índice para Revisão Geral Anual da remuneração dos subsídios dos Secretários Municipais.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1742/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 19/12/2019 13h29
Estabelece o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1953/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 13h24
Autoriza o Poder Executivo a alinear através de doação 40(quarenta) lotes de moradia
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Projeto de Lei nº 053 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 11
por Neize Rodrigues — publicado 10/08/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 59 60 61 [62] 63 64 65 ... 184