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Arquivo Projeto de Lei nº 001/2022
por Neize Rodrigues — última modificação 30/03/2022 11h51
Autoriza Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo Lei nº 2186
por Neize Rodrigues — última modificação 06/09/2023 10h42
Autoriza o Poder Executivo Abrir Créditos Especiais no montante de R$ 250.000,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 60 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 23
Arquivo Lei nº 2175
por Neize Rodrigues — última modificação 17/01/2024 12h04
Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores públicos do poder legislativo municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 004 Tramitação na Sessão Ordinária nº 018
Arquivo Lei nº 2143
por Neize Rodrigues — última modificação 17/01/2024 11h57
Estabelece o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 003 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
Arquivo Lei n° 2.202
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 11h30
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional R$ 122.936,81
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 085 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 018
Arquivo Lei n° 2.204
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 10h35
Institui o Dia de Aimé Bonpland no Município de Barra do Quaraí
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 075 - Tramitação na Sessão Ordinária n° 033
Arquivo Lei n° 2.208
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 09h40
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional R$ 462.689,02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 089 - Tramitação na Sessão Ordinária n° 037
Arquivo Lei n° 2.209
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 09h35
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional R$ 18.720,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 090 - Tramitação na Sessão Ordinária n° 037
Arquivo Lei nº 2017/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 09/07/2021 10h12
Autoriza a contratação emergencial de profissionais da área da educação.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 1636/2014
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 21h07
Autoriza o Poder Legislativo a Suplementar e Reduzir Dotações no Orçamento de 2014.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
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